O juiz do Tribunal Nacional de Espanha Santiago Pedraz deu três horas às operadoras de telecomunicações para suspenderem a aplicação Telegram em Espanha, prazo que contaria a partir da receção da comunicação judicial, segundo despacho do magistrado divulgado no sábado.
A rede social continua hoje operacional no país e a decisão judicial tem sido criticada por diversas esferas, desde o Conselho de Engenheiros de Informática à organização de consumidores espanhola, aos partidos Vox e Podemos, bem como por especialistas do setor digital.
A ordem judicial decorre de uma denúncia apresentada pelas operadoras Mediaset, Antena 3 e Movistar, que acusavam a aplicação de hospedar sem autorização conteúdos protegidos por direitos de autor.
O despacho explica que as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas não colaboraram para reportar determinados dados e identificar os titulares das contas utilizadas para a infração.
O magistrado espanhol considerou que não há alternativa que possa impedir a repetição dos factos, pelo que despachou que os operadores de telecomunicações e de acesso à Internet com autorização para operar em Espanha devem proceder à suspensão dos recursos associados ao Telegram, segundo a agência noticiosa EFE.
Segundo o magistrado espanhol, o reiterado incumprimento do pedido dirigido às Ilhas Virgens, em julho de 2023, impede a continuação da investigação do caso.
O Telegram é um serviço de mensagens instantâneas baseado na ‘nuvem’, atualmente, sediada no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que tem mais de 700 milhões de utilizadores ativos mensais, segundo dados da empresa.
Lusa
