Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Operação Marquês: Recurso do MP contra decisão de Ivo Rosa conhecido na quinta-feira
Foto: Lusa
Sociedade 22 jan, 2024, 17:36

Operação Marquês: Recurso do MP contra decisão de Ivo Rosa conhecido na quinta-feira

O recurso do Ministério Público (MP) contra a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa que não validou grande parte da acusação na Operação Marquês será decidido na quinta-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa, confirmou à Lusa fonte judicial.

A decisão está agendada para 25 de janeiro, quinta-feira, pelas 14:30, confirmou a Lusa junto de fonte judicial, depois de a SIC Notícias ter hoje avançado a data prevista para o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.

Apesar do agendamento, outra fonte judicial alertou que isso não garante que a decisão não possa ainda vir a ser adiada.

Em dezembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) tinha estendido a exclusividade das juízas da Relação de Lisboa que vão decidir o recurso do Ministério Público relativo à não pronúncia de José Sócrates e outros arguidos na Operação Marquês.

A decisão está a cargo das desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira.

Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa.

O universo de arguidos – 19 pessoas individuais e nove empresas – ficou reduzido ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, ao empresário Carlos Santos Silva, ao ex-ministro Armando Vara, ao antigo banqueiro Ricardo Salgado e ao antigo motorista de Sócrates, João Perna, sendo que estes três últimos já foram entretanto julgados e condenados.

Entre os arguidos ilibados na decisão instrutória de Ivo Rosa encontram-se, por exemplo, os ex-administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, o antigo presidente da ESCOM Helder Bataglia ou o ex-administrador não executivo dos CTT Rui Horta e Costa.

José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Fachos – uma tradição secular exibido no Teatro do Funchal

Fachos – uma tradição secular exibido no Teatro do Funchal

Imagem de Mergulhador madeirense já visitou o Titanic (áudio)

Mergulhador madeirense já visitou o Titanic (áudio)

Imagem de SINTAV quer combater precariedade na RTP Madeira (vídeo)

SINTAV quer combater precariedade na RTP Madeira (vídeo)

Imagem de Guterres remete disputa entre Venezuela e Guiana para o Tribunal Internacional

Guterres remete disputa entre Venezuela e Guiana para o Tribunal Internacional

Imagem de Turim Hotels está a contratar profissionais no Funchal

Turim Hotels está a contratar profissionais no Funchal

Imagem de Madeira atingiu o valor mais alto de exportações (vídeo)

Madeira atingiu o valor mais alto de exportações (vídeo)

Imagem de BE sublinha necessidade de verba para novo hospital regional

BE sublinha necessidade de verba para novo hospital regional

Imagem de Tony Carreira teve alta hospitalar

Tony Carreira teve alta hospitalar

Imagem de Marcelo exclui regresso ao estado de emergência

Marcelo exclui regresso ao estado de emergência

Imagem de Nacional vai a casa do Boavista (áudio)

Nacional vai a casa do Boavista (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025