Desde que iniciou, na década de 80, o policiamento dedicado aos estabelecimentos de ensino, a Polícia de Segurança Pública tem desenvolvido ações proativas dedicadas à segurança de toda a comunidade escolar. Também neste início de ano letivo, de 14SET a 24SET2021, dedicaremos especial atenção à segurança dos estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos e do respetivo pessoal docente e não docente e todos os seus alunos.

No âmbito do Programa Escola Segura:

1. A PSP dispõe de policias especificamente formados para concretizar o policiamento de proximidade em ambiente escolar e que têm efetudao um trabalho muito relevante, permitindo, entre outras vantagens, sinalizar e intervir precocemente em situações de violência doméstica e maus tratos a menores, mas também de bullying.

2. Para este ano letivo consideramos como desafios de particular relevo:

a. Apoiar as escolas na consciencialização de todos os jovens para as regras de saúde pública ainda em vigor (nomeadamente sobre o uso de máscara),

b. Retomar gradualmente as ações de informação e sensibilização, e

c. Identificar o mais precocemente possível situações de cyberbullying que se tenham desenvolvido durante os confinamentos e que possam, agora, ser alvo de tentativa de transporte para o meio escolar.

3. Não obstante o constrangimento decorrente da interação presencial no ano letivo transato, as equipas do Programa Escola Segura, no ano letivo de 2020/2021, a nível nacional, realizaram 5510 ações de informação e sensibilização, sobre cerca de 3 dezenas de temáticas diferentes, complementadas com 13700 contactos individuais.

4. Identificamos como principais desafios para o presente ano letivo:

a. O retomar da interação social entre os jovens, seja em ambiente físico seja em digital (internet e redes sociais), e

b. O desenvolvimento de competências sociais para melhor gerirem o sucesso e insucesso, seu e dos outros, e assim prevenir a ilusão e desilusão, a frustração e a baixa-autoestima, o abandono escolar e os compor-tamentos marginais.

5. A PSP sugere o uso do email crmadeira@psp.pt para:

a. Denúncia de crimes em contexto escolar,

b. Esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas

c. Agendamento de ações de sensibilização.

6. Para além deste trabalho as equipas estarão atentas a :

a. Prevenção de ilícitos criminais e contraordenacionais na comunidade escolar, e promoção da segurança no trajeto casa-escola-casa;

b. Fiscalização de trânsito e segurança rodoviária; e

c. Fiscalização de estabelecimentos comerciais.

7. No campo da fiscalização específica de Trânsito e de Segurança Rodoviária a PSP estará particularmente atenta ao uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte coletivo de crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais fatores de risco rodoviário (excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes, condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinaliza-ção junto às escolas).

8. Serão também incrementadas ações de fiscalização direcionadas para os estabelecimentos comerciais, esta-belecimentos de restauração e bebidas e de diversão noturna, no sentido de verificar o cumprimento da le-gislação sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores, bem como a proibição, por parte de menores, em consumir bebidas alcoólicas em locais públicos.

Atendendo às circunstâncias excecionais que se viverão em determinados períodos, a PSP irá estar atenta às res-trições impostas pelas autoridades de saúde na RAM, contribuindo assim para o controlo de transmissão de Covid-19 em contexto escolar.