O Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP, na sigla em inglês) foi lançado em conjunto pela agência da ONU para os refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) para prestar assistência a venezuelanos em comunidades de acolhimento, em 17 países da América Latina e Caraíbas.
“O número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo já ultrapassou os 6 milhões, a grande maioria deles acolhidos por países da América Latina e das Caraíbas”, refere comunicado conjunto daqueles organismos.
Segundo o ACNUR, “vários países de acolhimento estabeleceram mecanismos inovadores de proteção e regularização para os ajudar no acesso a direitos e serviços”, mas “à medida que esta situação se prolonga no tempo, as vulnerabilidades e riscos que enfrentam, assim como as necessidades das comunidades que os acolhem, têm aumentado dramaticamente”.
“O firme apoio da comunidade internacional continua a ser crucial para atender as necessidades mais urgentes (…) e para ajudar os países de acolhimento a assegurar a sua integração socioeconómica”, afirma Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto da ACNUR e da OIM, citado no comunicado.
Segundo Stein “quem deixou a Venezuela está na disposição de contribuir e retribuir às comunidades” de acolhimento.
“A pandemia da covid-19 agravou as condições de vida dos mais vulneráveis. O aumento do desemprego e da pobreza, as dificuldades no acesso a serviços básicos e à educação, e os graves riscos de proteção, resultantes da falta de um estatuto regular, têm deixado muitos sem esperança e contribuído para deslocamentos em busca de melhores oportunidades”, explica a ONU.
Segundo ambas organizações, “com as fronteiras terrestres amplamente fechadas na região, num esforço para conter a covid-19, os venezuelanos têm recorrido a rotas informais, frequentemente a pé, expondo-se a perigos graves, condições climáticas extremas, catástrofes naturais, ameaças de redes de tráfico e exploração, e abusos por parte de traficantes” e, “entretanto, os fluxos de saída da Venezuela persistem”.
O RMRP pretende “responder às necessidades urgentes e apoiar soluções a longo prazo, que permitam aos venezuelanos retomar as suas vidas”, para além de “reforçar as respostas nacionais e regionais através do apoio a serviços humanitários essenciais, incluindo saúde, abrigo, alimentação, água, saneamento e higiene nos países anfitriões”.
“Ao mesmo tempo, concentra-se na integração, a longo prazo, dos que vivem há vários anos em comunidades de acolhimento e na promoção do desenvolvimento desses países para assegurar o acesso à educação, proteção, regularização, ao mercado de trabalho, à saúde nacional e a programas de bem-estar social”, sublinha o documento.
A crise política, económica e social venezuelana agravou-se desde janeiro de 2019, quando o então presidente do parlamento, o opositor Juan Guaidó, jurou assumir publicamente as funções de Presidente interino da Venezuela, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas no país.
