A PHEIC é o nível mais alto de alerta e aplica-se a "um evento extraordinário, grave, repentino, incomum ou inesperado”, com implicações para a saúde pública para além da fronteira nacional de um Estado afetado e que pode exigir uma ação internacional imediata.
De acordo com a OMS, os peritos de vários países que aconselham a organização concordaram que a covid-19 se mantém um “evento de saúde pública que continua a afetar negativa e fortemente a saúde da população mundial”.
“Ainda há o risco de novas variantes agravarem o impacto contínuo na saúde, particularmente à medida que o inverno se aproxima no hemisfério norte, e ainda há a necessidade de uma resposta internacional coordenada para enfrentar as desigualdades no acesso a ferramentas que salvam vidas”, adiantou a organização com sede em Genebra.
A OMS salienta que, embora as mortes semanais estejam próximas do valor mais baixo desde que a pandemia começou, esse número “permanece alto em comparação com outros vírus respiratórios”.
Além disso, na sua recomendação, o comité considerou as dúvidas sobre as características genéticas e antigénicas das futuras variantes do SARS-CoV-2, que são agravadas em grande medida pelas “lacunas atuais” na vigilância global, que dificultam a identificação e a avaliação atempada dessas mudanças.
A evolução contínua do vírus que causa a covid-19 pode “representar desafios para as vacinas e terapêuticas atuais”, alerta a OMS, sublinhando que ainda permanecem “iniquidades no acesso” à vacinação e a tratamentos entre países.
“No geral, o comité considerou que a situação permanece dinâmica e requer reavaliações frequentes, e que o término da PHEIC, quando considerado viável, deve ser implementado da forma mais segura possível”, refere o comunicado.
Na sequência da decisão de manter a covid-19 como PHEIC, o diretor-geral da OMS emitiu uma série de recomendações temporárias para os países, entre as quais o reforço da vigilância do SARS-CoV-2, melhorando, quando necessário, capacidade de detetar e avaliar as variantes emergentes e mudanças significativas na epidemiologia da covid-19.
Outras recomendações passam por alcançar as metas nacionais de vacinação, com a proteção integral dos grupos de risco, por manter uma resposta nacional forte à pandemia, com a atualização dos planos de preparação e resposta, e pela adaptação das medidas de proteção individual à mudança do contexto epidemiológico.
O comité de emergência para a covid-19 realizou sua primeira reunião em 22 e 23 de janeiro de 2020 e, dias depois, o diretor-geral da OMS declarou que o surto de SARS-CoV-2 constituía uma emergência de saúde pública internacional.
A este comité, que reúne por convocação do diretor-geral da OMS, cabe recomendar se um surto constitui uma emergência de saúde pública, propondo medidas temporárias para prevenir e reduzir a propagação de uma doença e gerir a resposta global à saúde pública, se assim for necessário.
