"Qualquer medida que permita que apenas algumas pessoas protegidas por uma vacina aprovada pela OMS beneficiem da reabertura das viagens vai efetivamente criar um sistema a duas velocidades, aprofundando a divisão sobre o tema das vacinas e exacerbando as desigualdades que já aconteceram sobre a distribuição das vacinas", lê-se num comunicado da OMS.

No documento, acrescenta-se que o não reconhecimento mútuo das vacinas "teria um impacto no crescimento das economias que já estão a sofrer mais".

A Covax, salienta-se no texto, "foi construída no princípio do acesso equitativo às vacinas contra a covid-19 para proteger a saúde de todas as pessoas em todo mundo, o que significa proteger as vidas e os rendimentos, incluindo a capacidade de viajar e fazer negócios".

Os responsáveis desta iniciativa da OMS "pedem a todos as autoridades dos governos regionais, nacionais e locais para, quando tomarem decisões sobre quem pode viajar ou ir a eventos, reconhecerem como completamente vacinados todas as pessoas que receberam vacinas contra a covid-19, que foram consideradas seguras pela OMS e pelas autoridades regulamentares".

O comunicado da OMS surge dias depois de a União Europeia ter aprovado o certificado digital, que não é aplicável a todas as vacinas.

A Comissão da União Africana e o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) da organização mostraram-se preocupados com a aplicabilidade do certificado digital da União Europeia, temendo a não inclusão das vacinas inoculadas em África.

Num comunicado partilhado no portal do África CDC no princípio do mês, os dois organismos dizem que “registaram com preocupação as recentes comunicações sobre a aplicabilidade do certificado digital da UE [União Europeia]” perante as diferentes vacinas contra a covid-19.

No documento, saúdam o certificado e “o seu potencial para facilitar significativamente a livre circulação segura em todos os Estados-membros da UE e em certos países associados”, que apelidam de “um passo significativo”.

“Contudo, as atuais diretrizes de aplicabilidade põem em risco o tratamento equitativo das pessoas que receberam as suas vacinas em países que beneficiam do mecanismo Covax, apoiado pela UE, incluindo a maioria dos Estados-membros da UA [União Africana]”, alertaram os dois órgãos regionais.

Portugal já aprovou o decreto-lei que regulamenta o certificado digital covid-19 da UE, comprovativo da testagem negativa, vacinação ou recuperação da doença, que entra em vigor nos 27 Estados-membros a tempo do verão e que poderá ser usado para viagens.

O passaporte contempla apenas as vacinas aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos): Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

Citando documentos da Comissão Europeia, as organizações regionais africanas argumentam que a vacina Covishield, produzida pelo Serum Institute of India (SII), maior fabricante de vacinas do mundo, com a licença da AstraZeneca, está excluída deste certificado digital.

“Estes desenvolvimentos são preocupantes, dado que a vacina Covishield tem sido a espinha dorsal das contribuições da Covax, apoiada pela UE para os programas de vacinação dos Estados-membros da UA. Além disso, dado que o objetivo expresso para a produção do Serum Institute of India é servir a Índia e países de menores rendimentos, o SII pode não solicitar uma autorização de comercialização a nível da UE, o que significa desigualdades no acesso aos ‘passes verdes’ criados”, alertaram.

Nesse sentido, a Comissão da UA e o África CDC instaram a Comissão da UE a “considerar o aumento do acesso” no caso da vacinação realizada com recurso às vacinas “consideradas adequadas para o lançamento global através do mecanismo Covax”.

C/Lusa