"O Orçamento do Estado para 2021 deve manter e reforçar conquistas da Madeira”, declarou a deputada social-democrata madeirense Sara Madruga da Costa depois de reunir com o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, no Funchal.
No dia em que o Governo da República apresenta a sua proposta para o Orçamento do Estado de 2021, os deputados do PSD/Madeira afirmam que as “conquistas da região” constantes no Orçamento para 2020 não podem ser esquecidas.
“Esperamos que aquelas que foram as conquistas da Madeira no Orçamento do Estado sejam, pelo menos, mantidas”, vincou a parlamentar.
Sara Madruga da Costa deixou o “compromisso” dos três deputados do PSD/Madeira “não aceitarem, sob qualquer pretexto, que existam retrocessos nos dossiês assumidos, tanto mais quando estão em causa propostas e iniciativas que já se arrastam há demasiado tempo e que exigem uma solução”.
Para estes deputados insulares, é importante o Governo da República, na proposta que hoje será divulgada sobre o Orçamento para o próximo ano, “manter, no mínimo, aquilo que foi conseguido no deste ano, promovendo-se, neste enquadramento, as correções que forem necessárias para que, finalmente, essas mesmas conquistas possam vir a ser uma realidade”.
“Um dos exemplos das conquistas que queremos ver repercutido no Orçamento do Estado para 2021 prende-se com a comparticipação de 50% do Governo da República em relação ao novo Hospital da região”, realçou.
A deputada apontou que a reunião mantida hoje com o secretário do executivo madeirense “serviu para perceber qual o ponto da situação por parte do Governo Regional sobre a obra – cujos trabalhos deverão arrancar, no terreno, no primeiro semestre do próximo ano – e o que falta por parte do Estado”.
Sara Madruga da Costa destacou que, o Governo da República, “pese embora a insistência do PSD, ainda não corrigiu a resolução do Conselho de Ministros e continua a insistir na ilegítima dedução, aos 50% da sua comparticipação, do valor dos Hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros, cuja propriedade nem é do Estado”.
“O novo hospital exemplifica uma das muitas reivindicações de que a Madeira não irá abdicar no próximo Orçamento do Estado e aquilo a que nos propomos, desde já, é que todas as matérias que foram aprovadas, e que neste momento ainda não avançaram, tenham a garantia de ser finalmente implementadas, no próximo ano”, concluiu.
A proposta orçamental do Governo da República liderado pelo socialista António Costa deverá ser entregue hoje no parlamento, sendo depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.
De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021, a que a Lusa teve acesso, a Região Autónoma da Madeira vai receber cerca de 232 milhões de euros, mais quatro milhões do que este ano.
C/Lusa
