A medida integra o leque de alterações ao Orçamento do Estado Suplementar, cuja discussão e votação na especialidade foi hoje iniciada, tendo sido viabilizada com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e PAN e a abstenção dos demais partidos.

“No prazo de 30 dias, iniciam-se os procedimentos para contratação de profissionais para o SNS, em especial de médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos, assistentes operacionais, entre outros, ao nível dos cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares, saúde pública, cuidados continuados e cuidados paliativos”, refere a proposta dos comunistas.

Para acelerar o processo, e sempre que tal seja possível, a proposta determina que a contratação dos profissionais de saúde seja feita com recurso às listagens de ordenação de candidatos a procedimentos concursais anteriores.

Para o PCP, perante o atual contexto de pandemia e de adiamento de muitos dos cuidados de saúde, torna-se “fundamental reforçar” a capacidade de resposta do SNS.

Além desta, foi também hoje aprovada a proposta do PCP que prevê o alargamento do número de camas de cuidados intensivos, com o objetivo de alcançar cerca de 950 camas até setembro de 2020 e reforçar em mais 800 camas para doentes agudos até ao final deste ano.

Aprovada foi também a propostas dos comunistas para a criação da reserva estratégica de medicamentos e dispositivos, com indicação de esta ser revista de forma periódica, tendo em conta a evolução tecnológica e epidemiológica, o armazenamento descentralizado nos estabelecimentos hospitalares do SNS.

C/Lusa