O número de condutores que ficaram sem carta mais do que duplicou no ano passado face a 2017, totalizando 182, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) hoje entregue na Assembleia da República.
Segundo o documento, o sistema da Carta Por Pontos permitiu que 182 ficassem sem carta de condução em 2018, mais 118 do que em 2017, quando tinham ficado com o título cassado 64.
O RASI indica também que o número de processos de cassação instruídos foi de 610 no ano passado, mais 546 do que em 2017, significando que já perderam a totalidade dos 12 pontos, mas o processo ainda não foi concluído.
Após a subtração da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e de ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente.
O RASI refere ainda 47.690 condutores perderam pontos na carta de condução em 2018, significando um aumento de 166% em relação a 2017, altura em que totalizaram 17.925.
No sistema da Carta por Pontos são atribuídos ao condutor 12 pontos, que aumentam ou diminuem em função das infrações, ficando o automobilista sem a carta de condução, após ter perdido a totalidade dos pontos.
Depois da cassação do título, estes automobilistas vão ficar inibidos de conduzir durante dois anos e têm de tirar novamente a carta.
O RASI revela também que o número total de contraordenações registadas em 2018 atingiu os 1,7 milhões, significando um aumento de 75% face a 2017.
Relativamente ao número total de autos registados verificou-se um aumento de 62% das contraordenações leves, uma subida de 125% das graves e um aumento de 10% das muito graves.
Segundo o mesmo documento, o número de multas cobradas aumentou 31% e as contraordenações prescritas diminuiu 66%.
O RASI indica ainda que o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) registou 291.698 infrações por excesso de velocidade em 2018, mais 113.953 do que no ano anterior.
A maioria das multas registadas no SINCRO foram leves (147.059), seguido das graves (139.551) e muito graves (5.088).
O RASI dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.
Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.
LUSA
