Em comunicado, a Comissão dá conta de que adotou hoje este regulamento, que será aplicável a todos os países da UE a partir de 2 de abril de 2021, dando tempo a que as empresas se adaptem às novas regras.
Essas regras incluem um limite de dois gramas de gorduras transgénicas por cada 100 gramas de gordura nos alimentos destinados ao consumidor final e ao abastecimento do retalho na UE.
Caso este limite seja excedido, as empresas de produção alimentar terão de, obrigatoriamente, informar as empresas a quem vendem tais produtos.
Na nota, o executivo da UE vinca que a medida tem como objetivo “proteger a saúde dos consumidores e fornecer opções alimentares mais saudáveis aos cidadãos europeus”.
A Comissão Europeia recorda que vários estudos científicos, incluindo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, recomendam a redução das gorduras transgénicas nos alimentos.
LUSA
