Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Madeira – Stop Covid já arrecadou perto de 150 mil euros

Celebrações de peregrinação vão ter limite de pessoas

Centro Comunitário Regional venceu as marchas de Santo António (vídeo)

Direção de Estradas avança com várias obras este ano (áudio)

Novo empreendimento a custos controlados deverá nascer no Amparo (áudio)

Madeira concede tolerância de ponto na terça de Carnaval e na manhã de quarta

Passagem de ano com 60 postos fogo na Região (vídeo)

Promovidos 1.500 agentes da PSP

Períodos de céu muito nublado

Binter cancela ligações aéreas entre a Madeira e o Porto Santo (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play