Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Descida «muito significativa da incidência»

A Madeira tem 55 novos delegados de segurança nas escolas

Eslovénia aprova estacionamento de forças da NATO no seu território

Madeira com seis casos e 22 recuperados

Interrupção da circulação automóvel na Rua Ivens

Quantidade recolhida para Cabo Verde excedeu as expetativas (áudio)

Covid-19: Emigrante que vai ser condecorado pela Rainha de Inglaterra está na Madeira (Vídeo)

Empresas portuguesas entre as mais preocupadas com impacto da pandemia

Albuquerque disponível para apoiar Canárias

Covid-19: GNR colabora no patrulhamento da Quinta do Lorde, a pedido da PSP (Áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play