Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Comissão da Carteira Profissional repudia processo disciplinar «ilegal» da FPF a jornalista

PSP alerta para o significado de emojis entre os jovens (vídeo)

João Gomes Cravinho responsabiliza Putin por morte de Navalny

Nove empresas premiadas (áudio)

Projeto de aquacultura da Ponta do Sol vai avançar

Sindicato da Hotelaria está contra o prolongamento do lay-off simplificado (Áudio)

Continua a existir falta de engenheiros civis na Madeira (vídeo)

Covid-19: 58 novos casos em escolas da Madeira

Ordem de Advogados na Madeira com eleições no final de novembro (vídeo)

Polícia: Sindicato lamenta falta de suplemento salarial

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play