Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Máxima em São Vicente foi de 28,6º

Santa Cruz espera resolver esta manhã problema de abastecimento de água (áudio)

Polícias têm pouca assistência nas doenças (áudio)

Madeira pede esclarecimentos sobre suspensão da ADSE

5.500 utilizadores dos percursos pedestres classificados da Madeira foram fiscalizados (áudio)

‘Presença Feminina’ recebeu este ano 80 novos pedidos de ajuda (vídeo)

Requalificação da Ponta Delgada e Boaventura vai custar 17 milhões de euros (vídeo)

PSP registou 78 acidentes de viação na última semana

Ribeira Brava e Machico iniciam vacinação (áudio)

«Não deviam ter começado»

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play