Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

70 iates pediram para fundear na Região em julho (Vídeo)

Covid-19: Novos casos em França aumentam e são mais de 7.800 nas últimas 24 horas

Brasil decreta “situação de vulnerabilidade” na fronteira com a Venezuela

Recusa de apoios devido à falta de contrato de arrendamento

Greve nos CTT arranca à meia-noite nas centrais de correios

PSP deteve rapaz de 16 anos pelo pelo crime de tráfico de estupefacientes

Estratégia alimentar do Funchal com 320 ações em dois anos (vídeo)

Covid-19: Aeroporto Internacional da Madeira vai continuar condicionado

Porto do Funchal: dois navios e mais de 10 200 pessoas

Presidente da República deixa mensagem de apoio aos militares portugueses na República Centro-Africana

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play