Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Ética, cidadania e ciência, estiveram em debate na Escola Secundária Francisco Franco (Vídeo)

Devolução do IVA às IPSS que realizaram obras integradas no PRR por resolver (áudio)

Crianças inglesas regressaram às aulas

Covid-19: DGS reforça que não são permitidos grandes ajuntamentos durante santos populares

Tolentino Mendonça recebeu Pedro Abrunhosa e Maria João Pires em Roma

Cubo de Rubik resolvido na Corveta Afonso Cerqueira

220 casos de cancro da mama por ano (vídeo)

Selvagens e Cagarras na National Geographic (Vídeo)

Comunidade portuguesa assustada com distúrbios na África do Sul

Frente MarFunchal deverá ter nova administração (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play