Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Moção de Albuquerque aponta Lisboa como `maior adversário da autonomia`

Taça da Madeira de Futsal: Canicense goleia o Ribeira Brava por 8-3

Governo prepara novo jardim no Garajau

Tempo de serviço e vinculação de professores em cima da mesa (vídeo)

Madeira tem menos de 3 mil desempregados (vídeo)

Privatização da companhia Azores Airlines no mercado (áudio)

Madeirenses em competição no Grande Prémio da Croácia em Jetski

Miguel Albuquerque reafirma redução do IRC para 12% em 2020

Ataque da artilharia russa atingiu zonas civis de Kiev

Valor de recursos minerais ucranianos sob controlo russo ronda 12,5 biliões de euros

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play