Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Carpemar pede a ilegalidade do PDM Funchal e condenação de Cafôfo

Noite de Reis em São Roque do Faial cumpre-se já no dia de hoje (áudio)

Região registou 67 acidentes na última semana

Porto Santo organiza Festival Gastronómico (áudio)

Covid-19: Turma do aluno infetado na Escola Bartolomeu Perestrelo vai ficar em casa (Vídeo)

Protesto contra a «morte do artista» (áudio)

Médicos pedem justiça para os profissionais da saúde que morreram na Venezuela

Pescador socorrido esta manhã no Porto Moniz

Comerciantes saem na defesa do teleférico (vídeo)

Câmara de Santa Cruz vai encerrar feira do Santo da Serra

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play