Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Associação de Agências de Viagens elogia retoma do setor na Madeira (Áudio)

Madeira estuda a adaptação das culturas às mudanças climáticas

12 adoções no ano passado (vídeo)

«Burlas de amor» são cada vez mais usuais (vídeo)

Álcool e depressão lideram internamentos na Casa de Saúde São João de Deus

Jovem sofre atropelamento no RVM 2022 (vídeo)

Segurança Social abre “balcão da inclusão”

Via rápida entre a Ribeira Brava e Campanário encerrada na segunda-feira

Estrada de acesso ao Rabaçal e percursos pedestres encerrados esta tarde (áudio)

Portugal condenado a pagar mais de 18 mil euros por violação da liberdade de expressão

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play