Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Governo Regional pretende fazer uma portaria plurianual para o apoio ao gás solidário (áudio)

Madeira reduziu consumo dos principais combustíveis no primeiro semestre do ano

Madeira 600 anos: Governo homenageou investigadores dos programas da RTP

Governo britânico descarta segundo referendo ao Brexit

Francisco Franco, a escola com mais vintes nos exames nacionais

Vacinados e menores ingleses sem isolamento

Médicos em greve no Continente para exigir melhores condições laborais e novo ministro

Dom António Carrilho volta a pedir mais políticas ao serviço dos Homens

Hospitais preparados para cuidar casos de covid (vídeo)

Região perdeu 16.725 pessoas nos últimos 10 anos (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play