Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Rússia anuncia trégua de dois dias para celebrar vitória sobre a Alemanha nazi

881 sociedades constituídas na Região em 2020

Covid-19: Ryanair agiliza reembolsos de voos cancelados durante o confinamento

Fim do paquete Funchal

PR da África do Sul aceita convite de Marcelo Rebelo de Sousa para visitar Portugal em março

Falhou a intervenção inicial no combate aos incêndios (vídeo)

Circo Mundial está de volta à Madeira (vídeo)

Situação na Europa ainda preocupa

Pais atentos mais cuidadosos

Governo reforça fiscalização a serviço de transportes (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play