Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Tribunal do Funchal condena a prisão oito por tráfico de droga

Programa de saúde oral nas escolas abrange quinze mil alunos (Vídeo)

Diversas espécies de aves estão declínio em Portugal

Condutor de camião morre em acidente aparatoso

Reservas de sangue estão a níveis muito baixos

12 casos de Covid nas escolas da Região

IPMA anuncia extensão do programa GelAvista à Madeira

Mais de 70% dos emigrantes querem regressar a Portugal

Mais de 35% da população portuguesa sofre de hipertensão arterial

Covid-19: Anúncio de endividamento da Madeira do PS é desculpa para votar contra na AR

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play