Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Embaixador da UE em Cabo Verde está na Madeira para dar a conhecer as potencialidades daquele arquipélago (Vídeo)

Rita Andrade admite levantamento do número de instituições de voluntariado

Regras para as praias entram em vigor na quarta-feira

Reformas na Função Pública caem pela primeira vez desde 2018

Mais quatro escolas com casos de Covid-19

Diretores admitem fecho de escolas

28 de janeiro é o Dia Internacional da Privacidade de Dados

Albuquerque espera mais apoio de Marcelo (áudio)

Reservas de água estão 40% abaixo da média (vídeo)

Sindicato de Professores da Madeira pede nulidade de portaria que fundiu escolas

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play