Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Parlamento aprova orçamento suplementar da AR com atualização de verbas de 115 para 133 ME

Comissário Europeu da Saúde aponta o dedo aos movimento anti-vacinas e defende que algumas vacinas“devem ser obrigatórias”

Aumentou o número dos acidentes rodoviários no 1.º semestre do ano (áudio)

Rússia acusada de enviar prisioneiros africanos para a frente de combate

Covid-19: Madeira mantém 8 casos de infeção ativos

Madeira pode melhorar qualidade da oferta turística

Cinco pipas chegaram hoje à Deserta Grande (vídeo)

Funchal vai passar a disponibilizar de seis em seis meses um Boletim Económico

Terceiro mandado de detenção internacional emitido contra Rendeiro

Movimentos de dinheiro via multibanco continuam a registar quebras na Madeira

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play