Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Sintac e ANA reúnem-se terça-feira para serviços mínimos da greve de 19 a 21 de agosto

Cafofo pede ao PS o aprofundamento da autonomia (áudio)

Uso da máscara em locais fechados e na rua (áudio)

Um arguido na operação que desencadeou hoje buscas na TAP

Madeira quer ampliar Rede Natura 2000 em mais de 48 mil hectares

Madeirenses no mundo: “Disseram-nos que íamos perder pessoas de quem gostamos muito” (Vídeo)

Sete mortos no Reino Unido após vacinação com AstraZeneca

Madeira celebra os 50 anos das Selvagens (vídeo)

Fogo na Lombada de Cima gera algum ansiedade (vídeo)

JPP acusa a ARAE de ser um “braço armado” do PSD (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play