Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Sociedade 11 fev, 2020, 15:40

Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Direção Regional de Agricultura desenvolveu uma farinha de banana

Direção Regional de Agricultura desenvolveu uma farinha de banana

Valor mediano da avaliação bancária na Região atingiu um novo máximo em agosto

Valor mediano da avaliação bancária na Região atingiu um novo máximo em agosto

Covid-19: Governo está a preparar um programa específico de apoio ao Algarve

Covid-19: Governo está a preparar um programa específico de apoio ao Algarve

Festa dos 86 anos do padre José Martins Júnior (áudio)

Festa dos 86 anos do padre José Martins Júnior (áudio)

Mulher detida no aeroporto com cocaína dissimulada em champôs

Mulher detida no aeroporto com cocaína dissimulada em champôs

Covid responsável por 70,8% do excesso de mortalidade

Covid responsável por 70,8% do excesso de mortalidade

Albuquerque diz que Governo Regional está disponível para obras nas esquadras (áudio)

Albuquerque diz que Governo Regional está disponível para obras nas esquadras (áudio)

Creches da Madeira cada vez com menos alunos (áudio)

Creches da Madeira cada vez com menos alunos (áudio)

Festas populares e festivais de música provocaram 340 mil casos

Festas populares e festivais de música provocaram 340 mil casos

Pescadores da Freguesia de Câmara de Lobos têm agora acesso a apoio financeiro

Pescadores da Freguesia de Câmara de Lobos têm agora acesso a apoio financeiro

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026