Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

Covid-19: Quase 300 mil mortos e mais de 4,3 milhões de infetados em todo o mundo

Casos de Covid fazem adiar evento «Calheta Viva»

Não há aumento de criminalidade no Funchal e os números até indicam uma redução ligeira (áudio)

40% dos serviços de saúde interrompidos devido à pandemia

Variante Delta responsável por 100% das infeções

Drogas sintéticas circulam cada vez mais nas prisões portuguesas (áudio)

IRS automático alargado à dedução dos gastos com trabalhadores de serviço doméstico

Falta de população e de trabalho preocupa habitantes de São Vicente (Vídeo)

Neve altera rotinas nas aldeias de Vila Pouca de Aguiar (fotogaleria)

Cofundador da Altice Armando Pereira ficou detido

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play