Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Sociedade 11 fev, 2020, 15:40

Nova Lei do Mar vai a debate na especialidade (Vídeo)

Se a lei não for aprovada, o Estado pode retirar à Madeira e aos Açores as competências sobre o mar, para além das 200 milhas náuticas da ZEE.

A professora de Direito da Universidade do Porto Maria Chantal Ribeiro tem dúvidas de que esta lei passe na especialidade.

Pode também gostar

PS apela ao Governo Regional para contemplar verbas do Orçamento Regional para mais habitação pública (áudio)

PS apela ao Governo Regional para contemplar verbas do Orçamento Regional para mais habitação pública (áudio)

Donald Trump diz que contrair a Covid-19 foi uma bênção de Deus

Donald Trump diz que contrair a Covid-19 foi uma bênção de Deus

Condicionamentos à circulação rodoviária

Condicionamentos à circulação rodoviária

Cidadão português morreu no enclave timorense de Oecusse-Ambeno

Cidadão português morreu no enclave timorense de Oecusse-Ambeno

Autocarro de turismo consumido pelo fogo (vídeo)

Autocarro de turismo consumido pelo fogo (vídeo)

«Hack Your Health» é a primeira de várias iniciativas da Startup Madeira (áudio)

«Hack Your Health» é a primeira de várias iniciativas da Startup Madeira (áudio)

PSP promove leilão de objetos achados e não reclamados (vídeo)

PSP promove leilão de objetos achados e não reclamados (vídeo)

Drones do COM apoiam Lisboa

Drones do COM apoiam Lisboa

Marcelo transmite condolências ao homólogo do Azerbaijão por queda de avião

Marcelo transmite condolências ao homólogo do Azerbaijão por queda de avião

Fernando Pinheiro da Silva é o novo diretor do SEF

Fernando Pinheiro da Silva é o novo diretor do SEF

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026