Num requerimento enviado à agência Lusa, o BE refere que “muitos dos comportamentos relatados configuram mesmo a prática de crimes como discriminação e incitamento ao ódio e à violência, ameaça, incitamento à desobediência coletiva, coação contra órgãos institucionais, difamação, discriminação racial e religiosa, incitamento à alteração violenta do Estado de direito, incitamento à desobediência coletiva, entre outros”.
“A confirmarem-se, por incitarem ao ódio e apresentarem uma ameaça explícita à segurança de terceiros, os comportamentos de membros das forças de segurança relatados assumem uma enorme gravidade e constituem uma grosseira e flagrante violação da lei, da Constituição e uma afronta ao Estado de Direito”, refere o partido.
Um consórcio de jornalistas de investigação divulgou uma reportagem de Pedro Coelho, Filipe Teles, Cláudia Marques Santos e Paulo Pena na SIC, no Setenta e Quatro, no Expresso e no Público, que mostra que as redes sociais são usadas para fazer o que a lei e os regulamentos internos proíbem, com base em mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos.
Para o BE, “qualquer comportamento ilícito por parte de membros das forças de segurança é absolutamente intolerável, sob pena de colocar em causa a confiança e a credibilidade de uma instituição basilar do Estado, que, nos termos da lei, detém o monopólio do uso da força”.
É por esse motivo que os bloquistas requerem a audição urgente de José Luís Carneiro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias “quanto às denúncias de atos ilícitos praticados por membros da PSP e GNR”.
Depois de a Lusa ter noticiado este requerimento, a deputada do BE Mariana Mortágua falou aos jornalistas no parlamento sobre este caso, considerando que, a confirmarem-se estas denúncias, este "é um problema grave e um problema estrutural de infiltração da extrema-direita, do seu discurso de ódio e de violência nas forças de segurança em Portugal".
"Nós entendemos que este é um tema preocupante e que merece explicações por parte do ministro da Administração Interna que tem que explicar ao país, para bem da credibilidade das forças de segurança e também dos seus restantes componentes e agentes, o que é que pretende fazer para lidar com este problema", defendeu.
Confrontada com a posição do líder do Chega sobre o tema, Mariana Mortágua considerou tratar-se de uma "enorme hipocrisia".
"André Ventura pertencia ao PSD que cortou nos salários dos polícias e agora finge que o racismo é uma forma de reivindicação política dos polícias. Eu não acredito nisso. Eu acho que a maioria das forças de segurança não são racistas, não cometem crimes e é óbvio quando há uma minoria, ainda assim expressiva, que o faz isso coloca em causa a credibilidade das forças de segurança", afirmou.
Para a deputada bloquista, não se deve "tomar a parte pelo todo, mas é importante garantir que o Governo tem tolerância zero relativamente a este tipo de crimes".
Na quarta-feira foi divulgado que a Inspeção-Geral da Administração Interna vai abrir um inquérito à veracidade das notícias que referem a publicação, por agentes das forças de Segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório e que incitam ao ódio.
Numa nota do gabinete do ministro da Administração Interna é dito que José Luís Carneiro determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) “a abertura de inquérito, imediato, para apuramento da veracidade dos indícios contidos nas notícias de hoje [quarta-feira] sobre a alegada publicação, por agentes das forças de segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório, incitadoras de ódio e violência contra determinadas pessoas”.
