Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Multas pesadas para incumpridores
Sociedade 22 jan, 2021, 18:13

Multas pesadas para incumpridores

Comando Regional da PSP vai apertar a fiscalização das medidas de combate à Covid-19. Coimas entram em vigor esta noite.

No âmbito da situação pandémica atual, a PSP-Madeira irá incidir a sua ação fiscalizadora e sancionatória em todos os deveres não cumpridos impostos pela legislação em vigor, com especial incidência:

1. O não cumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário;

2. A não utilização do uso de máscaras ou viseiras;

3. Ajuntamentos na via pública, em incumprimento do distanciamento destinado a prevenir a transmissão da infeção;

4. O não cumprimento da proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;

5. O não cumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas no interior ou nas imediações dos estabelecimentos;

6. O não cumprimento da proibição de consumo de refeições ou produtos à porta do estabelecimento ou nas suas imediações;

7. O não cumprimento das regras de fornecimento e venda de bebidas alcoólicas;

8. O não cumprimento do dever de encerramento de instalações e estabelecimentos;

9. O não cumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos;

10. O não cumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público;

Quem for encontrado em infração será autuado, e sancionado com a uma coima de 100€ a 500€ ou, sendo pessoa coletiva, de 1.000€ a 10.000€ por infração, nos termos do Decreto Lei 28-B/2020 de 26 de junho, com as alterações do Decreto-Lei nº 8-A/2021 de 22 de janeiro que entra em vigor esta noite, às 00H00 de 23 de janeiro de 2021.

Tendo sido privilegiado, durante muitos meses, atuações de cariz informativo, pedagógico e sensibilizador, a PSP refere que se inicia agora uma fase de fiscalização mais rigorosa. 
Neste sentido, o Comando Regional da PSP apela para o civismo e espírito de cidadania de todos os cidadãos para o cumprimento integral de todas as normas em vigor. 
 

Pode também gostar

Imagem de Carlos Vieira – Jorge Carvalho vão estar à partida do Rali do Faial com o Citroën DS3 R5

Carlos Vieira – Jorge Carvalho vão estar à partida do Rali do Faial com o Citroën DS3 R5

Imagem de Miguel Oliveira cai na corrida

Miguel Oliveira cai na corrida

Imagem de Camacha empata a zero com o Alpendorada

Camacha empata a zero com o Alpendorada

Imagem de Miguel Nunes pode conquistar o sexto titulo de campeão (vídeo)

Miguel Nunes pode conquistar o sexto titulo de campeão (vídeo)

Imagem de Perseverance recolhe com sucesso primeira amostra de rocha de Marte

Perseverance recolhe com sucesso primeira amostra de rocha de Marte

Imagem de Tranquada Gomes diz que maioria absoluta nunca foi o objetivo da campanha do PSD

Tranquada Gomes diz que maioria absoluta nunca foi o objetivo da campanha do PSD

Imagem de Futuro modelo de gestão da Escola Hoteleira deverá ser privado

Futuro modelo de gestão da Escola Hoteleira deverá ser privado

Imagem de Covid-19: Profissionais de saúde que vão para Açores obrigados a quarentena e testes

Covid-19: Profissionais de saúde que vão para Açores obrigados a quarentena e testes

Imagem de Espetáculo junta bailarinos e músicos numa homenagem à criatividade (vídeo)

Espetáculo junta bailarinos e músicos numa homenagem à criatividade (vídeo)

Imagem de Mais visitantes nacionais nos museus

Mais visitantes nacionais nos museus

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025