Numa mensagem em vídeo publicada nas redes sociais do Ministério da Defesa Nacional para assinalar o Dia Internacional da Mulher, João Gomes Cravinho fez um “balanço muito positivo” da aplicação do Plano Setorial da Defesa para a Igualdade, revelando que a percentagem de mulheres “nas fileiras das Forças Armadas” era de 13,2% no final de 2021.
“O caminho percorrido é muito positivo já que no final de 2018, quando plano setorial foi desenvolvido, tínhamos apenas 11,4%. Isto mostra claramente como uma política pública de igualdade é fundamental para que a mudança aconteça”, sustentou.
Gomes Cravinho sublinhou ainda a criação, em março de 2021, da Unidade de Prevenção de Assédio, que visa monitorizar e acompanhar denúncias de assédio, violência sexual ou discriminação praticadas por militares ou civis com funções na tutela.
“Neste dia 08 de março de 2022 lançamos uma campanha publicitária para sensibilizar todas as pessoas, militares e civis, que trabalham na Defesa Nacional, sobre a temática do assédio e da discriminação, mas também para divulgar a existência desta unidade para que nenhuma violação de direitos fique impune”, referiu.
Com os contactos desta unidade numa imagem atrás de si, Cravinho vincou a importância desta estrutura: “Uma instituição que protege os que denunciam e que atua sobre aqueles e aquelas que agridem é uma instituição mais forte”, disse.
O Plano Setorial para a Igualdade da Defesa Nacional foi anunciado em março de 2019 e entre as medidas destacaram-se na altura a criação da figura do assessor de género junto dos chefes dos ramos militares, a elaboração de um código de boa conduta para a prevenção do assédio ou a utilização de linguagem não discriminatória nos documentos e discursos oficiais.
“Ao longo dos últimos três anos, com um forte impulso do gabinete da Igualdade da Defesa Nacional, as Forças Armadas portuguesas e o Ministério da Defesa Nacional têm conseguido aumentar o número de mulheres em múltiplas funções da defesa e no caso dos civis foi mesmo possível atingir a paridade em várias categorias”, acrescentou.
Gomes Cravinho sublinhou que a Defesa inclui hoje “a temática da igualdade de forma transversal, oferecendo formação nesta matéria para os seus quadros, e tendo pontos focais de género dos três ramos nas missões internacionais”.
Em 2021, também no Dia Internacional da Mulher, o ministério divulgou que o número de mulheres no efetivo das Forças Armadas tinha subido de 12% para 13% em 2020.
Lusa
