A participação pública da morte do motorista, com 62 anos, é feita hoje nos jornais da Região, com a indicação de que esteve internado no Hospital dos Marmeleiros e que esteve em cuidados paliativos na unidade hospitalar Dr. João de Almada.

Com a sua morte, extingue-se a responsabilidade criminal no processo, que continuava em fase de instrução, o que leva ao arquivamento.

Contactado pela Lusa, o Ministério Público indicou hoje não ter ainda conhecimento formal da morte do arguido, mas referiu que, ao confirmar-se o óbito, o processo será arquivado, na sequência da extinção da responsabilidade criminal.

Em 17 de abril de 2019, pelas 18h30, um autocarro de turismo despistou-se na Estrada da Ponta da Oliveira, no concelho de Santa Cruz, contíguo a leste do Funchal.

No autocarro, que caiu em cima de uma habitação, depois de o motorista ter perdido o controlo do veículo, seguiam 55 passageiros que se deslocavam para um jantar típico, num restaurante no Funchal.

As vítimas mortais – 17 mulheres e 12 homens – eram todas de nacionalidade alemã e tinham entre 40 e 50 anos.

Dos 27 feridos, dois eram de nacionalidade portuguesa (o motorista e a guia intérprete que acompanhava o grupo).

Oito meses depois do acidente, em 19 de dezembro de 2019, o Ministério Público requereu o julgamento, em tribunal coletivo, do motorista do autocarro, "pela prática de 29 crimes de homicídio por negligência".

Na informação divulgada na altura pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) referia-se que o homem era também acusado de três crimes de ofensa à integridade física por negligência.

"O processo tem há mais de um ano a acusação deduzida, foram notificados os ofendidos para deduzirem pedido cível", disse à Lusa a advogada do arguido.

A defensora adiantou ainda que foi notificada da acusação, mas, por discordância, requereu a "abertura da instrução, estando a aguardar despacho sobre a sua aceitação e a consequente realização das diligências requeridas, e posterior debate instrutório”.

Quanto à perícia do autocarro, foi efetuada pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que concluiu não ter existido “qualquer problema com o motor ou carroçaria”.