“Isso é totalmente falso. O que eu disse é que, quando tenho um serviço público que é usado apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, por razões de gestão, o serviço se degrada”, referiu Fernando Alexandre em declarações à RTP Notícias.
O governante disse ainda lamentar que o líder parlamentar do PS tenha comentado as suas afirmações, proferidas na cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior, que decorreu em Lisboa, “sem as ouvir na íntegra”.
Eurico Brilhante Dias exigiu ao ministro da Educação que retifique as declarações “preconceituosas e discriminatórias” que proferiu, caso contrário deixará de ter condições para estar no Governo.
Na cerimónia de hoje, Fernando Alexandre defendeu que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais, caso contrário, dando prioridade aos bolseiros, irão degradar-se mais rapidamente.
Na ocasião, o ministro alegou que é por “colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecido que se degradam”, acrescentando que “o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes”.
Já nas declarações à RTP, defendeu que disse na sua intervenção ser “essencial para a qualidade dos serviços públicos que possamos ter todos os estratos socioeconómicos”, adiantando que, nas últimas décadas, “houve um problema grave de degradação” das residências por má gestão.
Considerou ainda ser necessário que os serviços públicos “sejam utilizados por todas as classes sociais, por todas as famílias de todos os níveis de rendimento”, alegando a necessidade de ser “exigentes em relação à qualidade dos serviços públicos”.
Num esclarecimento enviado às redações, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação reiterou ser “totalmente falso” que Fernando Alexandre considere que cidadãos de baixos rendimentos degradem os serviços públicos.
“É, por isso, totalmente falso que o ministro considere que os estudantes com mais baixos rendimentos sejam responsáveis pela degradação das residências”, refere o comunicado.
A qualidade dos serviços públicos e da sua gestão é “beneficiada pela diversidade social” dos seus utilizadores, “facto que está demonstrado por inúmeros estudos científicos”, salientou o ministério, adiantando que o Governo pretende que as residências académicas sejam espaços de diversidade social, integração e bem-estar para todos os estudantes.
O esclarecimento refere também que, no início do mês, o Ministério da Educação apresentou aos reitores das universidades e aos presidentes dos institutos politécnicos uma proposta, no âmbito do novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior, que cumpria esse propósito, privilegiando os estudantes deslocados do primeiro ano, independentemente de serem ou não bolseiros.
Perante os contributos recebidos à sua primeira proposta, o Governo reviu os critérios para o apoio aos estudantes bolseiros deslocados, distinguindo entre os que ficam alojados em residências académicas ou em quartos particulares (somente nos casos em que não há lugar na residência), avançou o ministério.
“Com esta nova versão, as residências continuarão a ser ocupadas apenas por estudantes bolseiros deslocados, persistindo os riscos da falta de investimento das universidades e politécnicos, o que pode levar à degradação destes equipamentos”, considerou.
“Este risco na gestão das residências” é o que está na origem da “degradação” referida hoje na intervenção do ministro e não a sua utilização pelos estudantes, avançou o esclarecimento, adiantando que Fernando Alexandre solicitou já uma reflexão sobre o modelo de gestão das residências ao Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior (CNIPES).
Lusa
