“Temos um processo [negocial] que passou por ouvirmos os representantes dos professores e os professores, que, legitimamente, se manifestam, e é por isso que estamos a apresentar um anteprojeto de decreto-lei, que tem muitas aproximações a muitas reivindicações antigas dos sindicatos”, afirmou João Costa aos jornalistas, após discursar em Braga no arranque do 3.º Congresso das Escolas.
O ministro, que foi recebido por um protesto com cerca de meia centena de professores à chegada ao Altice Fórum, apontou as “aproximações” às reivindicações dos sindicatos dos professores.
“Vamos ter já este ano a maior vinculação de professores de que há memória, retirar da precariedade mais de 10 mil professores. Vamos introduzir, e era algo que era pedido pelos sindicatos há muitos anos, a possibilidade de os professores se aproximarem da sua residência anualmente e não apenas em ciclos de quatro anos. Vamos ter um processo de vinculação dinâmica, algo que, desde que eu me lembro de ser gente, é reclamado, legitimamente, pelos sindicatos. E fizemos muitas aproximações”, sublinhou o governante.
João Costa frisou que "o diploma que hoje está em cima da mesa, não é aquele que o ministério da Educação apresentou no início” das negociações.
“Tínhamos questões como uma maior autonomia para as escolas poderem contratar diretamente, fizemos cair isso. Fizemos cair a contratação por perfis de competências e temos apenas a graduação profissional como critério para o recrutamento. Este foi, efetivamente, um processo negocial, em que também não é o anteprojeto de decreto-lei de que eu gostaria mais”, assumiu o ministro.
O governante lembrou que “vai haver negociação suplementar”, pedida pelos sindicatos, em reunião agendada para 09 de março, dando conta de que, entretanto, já houve mais avanços nas negociações com os representantes dos professores.
“Desde a última reunião, para aquilo que entregamos ontem [quinta-feira] aos sindicatos, já há alterações introduzidas que decorrem do que foi negociado na última reunião. Vamos passar a ter escalões remuneratórios, índices remuneratórios para os professores contratados e tínhamos previsto um conjunto de condições para a subida de escalão para estes professores contratados, que, ouvindo os sindicatos, deixamos cair nesta versão, e isso decorreu da última reunião”, adiantou o ministro.
João Costa disse ainda que, a pedido dos sindicatos, o Ministério está a trabalhar numa “solução técnica” para que o processo de vinculação inclua os professores de escolas portuguesas no estrangeiro, que, até agora, “nunca tiveram oportunidade de vincular”.
“Isso foi algo que foi sinalizado nas últimas duas reuniões, tem alguma complexidade técnica, e que estamos também a introduzir nesta proposta. E isto existe porque existe efetivamente um processo negocial”, salientou o governante.
O ministro da Educação reiterou que a contabilização do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos sindicatos, “não é uma questão da carreira dos professores, é uma questão transversal às diferentes carreiras, que é avaliada no quadro do impacto financeiro e no impacto da comparabilidade entre carreiras”.
João Costa lembrou que neste processo negocial foi dada prioridade “àquilo que está inscrito no programa do Governo, como prioritário”.
“O combate à precariedade, a redução das distâncias, a fixação dos professores. Vamos ter muitas vagas a ser abertas em quadros de escola, vamos reduzir o recurso aos professores contratados e aos professores em quadros de zona, para fixar os professores em escolas concretas. Esta foi a prioridade. E, como tenho sempre dito, depois deste processo concluído, tem havido sempre uma disponibilidade total do Ministério da Educação para conversarmos sobre outros temas”, assumiu o ministro da Educação.
Os trabalhadores não docentes de todo o país e professores das escolas dos distritos a sul de Leiria estão hoje em greve para exigir melhores condições de trabalho e salariais, e a criação de carreiras específicas.
Pelos professores, prossegue a greve de dois dias convocada por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais de Professores (Fenprof) e Educação (FNE), as mais representativas do setor.
