“É importante, em primeiro lugar, desfazer a ideia que é incorreta de que não havia fiscalização. Havia procedimentos de fiscalização e houve um reforço dessa fiscalização depois das denúncias”, adiantou João Gomes Cravinho, que falava aos jornalistas momentos antes na abertura solene do ano letivo do Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa.
O governante remeteu ainda para o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) mais pormenores quanto a este reforço de fiscalização de bagagens, uma vez que esta entidade é “responsável operacionalmente por todas essas matérias”.
Questionado sobre o porquê do critério utilizado para informar as Nações Unidas do caso não foi utilizado para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – que disse esta terça-feira não ter sido informado do caso pelo ministro com base em “pareceres jurídicos” que assim o concluíram por se tratar de uma investigação judicial – Cravinho respondeu apenas que era importante informar as Nações Unidas da existência de denúncias, que essas denúncias tinham sido entregues às autoridades judiciais portuguesas, encarregues de “dar o seguimento correto”.
Cravinho disse ainda desconhecer “a abertura de qualquer inquérito” por parte da ONU sobre a matéria ou “outros países envolvidos”.
O ministro insistiu que “nenhuma instituição está imune à possibilidade de ter no seu seio elementos que têm um comportamento eticamente reprovável”, considerando que “o que é fundamental é a forma como a instituição reage e a instituição reagiu de forma escorreita e de forma exemplar”.
“Portanto não põe em causa nem a imagem, nem o comportamento das Forças Armadas”, vincou.
Questionado sobre se se sente confortável no seu cargo Gomes Cravinho respondeu: “Claro, absolutamente. Acho que as instituições funcionaram de forma absolutamente correta e obviamente que me dá satisfação quando vejo isso a acontecer”, disse.
O juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa – prisão preventiva – a dois dos 11 arguidos detidos no âmbito da Operação Miríade, divulgou hoje o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa numa nota.
A Polícia Judiciária (PJ) executou, a 08 de novembro, 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, no âmbito da Operação Miríade, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais que “se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas”, com vista ao branqueamento de capitais.
Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes”, adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.
Além da denúncia imediata feita à data, informou ainda na mesma nota, o EMGFA "mandou reforçar os procedimentos de controlo e verificação à chegada dos militares das FND e respetivas cargas".
