Marta Temido, que falava no segundo dia do debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), sublinhou que desde o início da guerra na Ucrânia já se inscreveram no Serviço Nacional de Saúde 33.000 refugiados ucranianos.
Sublinhando a recuperação na atividade assistencial conseguida no ano passado, “depois de um ano de 2020 marcado pela emergência sanitária", e citando números provisórios de 2021, Marta Temido disse que mais três milhões de consultas foram realizadas nos cuidados de saúde primários face a 2020 e mais quatro milhões relativamente a 2019.
Segundo a ministra, os dados provisórios apontam para mais um milhão de consultas hospitalares realizadas no ano passado e mais 130 mil cirurgias.
A responsável pela pasta da Saúde disse ainda que os programas especiais de recuperação da atividade adiada pela pandemia permitiram realizar 65 mil primeiras consultas hospitalares e 43 mil cirurgias adicionais e destacou a área dos rastreios oncológicos, revelando que os números de mulheres rastreadas ao cancro da mama e de pessoas rastreadas ao cancro do colon e reto ultrapassaram os de 2019, considerando tratar-se de “um claro indicador de recuperação do acesso aos cuidados preventivos".
Questionada sobre a falta de médicos de família, Marta Temido respondeu que há mais de 439 mil inscritos no SNS e lembrou que há hoje mais 800 médicos família do que em 2015 e mais 1.200 enfermeiros.
A governante reconheceu que a escassez de recursos humanos é um problema complexo de resolver e sublinhou que, só em recursos humanos, foram gastos 338 milhões de euros para prestação de cuidados covid.
“Está aqui parte da folga de que precisamos para melhorar a situação dos profissionais de saúde”, afirmou a ministra, sublinhando que “a dedicação plena não se confunde com a dedicação exclusiva”.
“Não vamos comentar quem continua a alimentar a igualdade entre a dedicação exclusiva e a dedicação plena”, afirmou.
Sublinhou ainda o caminho traçado para 2022 e apontou o reforço que o Plano de Recuperação e Resiliência trará, com “reformas que ultrapassam 1.3 mil milhões de euros”.
Por fim, destacou ainda o novo estatuto do SNS (com regime de dedicação plena), o novo plano nacional de saúde 20/30 (em discussão pública) e lembrou que “o maior investimento [que se pode fazer] é o da educação, habitação, trabalho digno e em todos os determinantes sociais da saúde”.
Num pedido de esclarecimento, a deputada bloquista Joana Mortágua criticou o Governo por dizer que o OE2022 é de esquerda depois de “recusar debater este orçamento com a esquerda”.
“O PS faz a propaganda do orçamento mais à esquerda, o que é ridículo até para mim que só voto orçamentos do Estado desde 2015”, completou.
A deputada do BE argumentou que o PS tem apenas o “controlo do défice e da divida como um fim em si próprio”, expressão da qual o primeiro-ministro, António Costa, se riu enquanto fitava a deputada, e que é “impossível cumprir a promessa” de mais profissionais de saúde ou a valorização das carreiras.
“Num ano em que a inflação vai provavelmente ultrapassar os 4%, como é que um aumento de apenas 1% não é na verdade um corte? O que as contas nos dizem é que as transferências vão crescer abaixo da inflação”, completou Joana Mortágua.
Pelo Chega, Pedro Frazão considerou que “este orçamento é um orçamento de suporte básico de vida mas sem perspetivas de reanimação” e criticou o governo por “prometer o que não sabe se pode cumprir” como a construção de novos hospitais.
Também sobre a construção de novos hospitais, o social-democrata Pedro Melo Lopes deixou duras críticas ao governo socialista, considerando que este é o “maior embuste socialista no parlamento para a saúde”.
O deputado pediu à ministra Marta Temido que especificasse quais as verbas destinadas a cada uma destas construções, prazos de início e metas de construção.
João Dias, do PCP, defendeu que “este orçamento não responde às necessidades que estão colocadas ao SNS”, referindo um “grave problema de saída de profissionais de saúde do serviço público para o privado” ou a necessidade de melhoria das carreiras dos profissionais.
