“Até ao final da legislatura poderemos garantir a progressão de 75% dos professores para o 5.º escalão e de 58% para o 7.º”, anunciou hoje João Costa, durante uma conferência de imprensa realizada poucas horas antes do arranque da terceira ronda negocial com os sindicatos.
O ministro lembrou que as quotas para a progressão na carreira “existem em toda a administração pública, sendo a sua fixação em 25% dos trabalhadores comum às várias carreiras”, enquanto noutras carreiras “a progressão é condicionada pelas vagas existentes para ascender a categorias superiores”.
No caso dos professores, apenas quem tem avaliações de Excelente ou Muito Bom tem o acesso automático garantido, ficando todos os outros dependentes das vagas abertas anualmente pelo ministério.
Os professores queixam-se de existirem quotas nas escolas para atribuir as notas de Muito Bom e Excelente que os impedem de progredir automaticamente e exigem, há vários anos, o fim das vagas de acesso.
Esta é uma das reivindicações que se voltaram a ouvir nas ruas desde que os docentes iniciaram, no final do ano passado, um novo período de protestos e greves.
Mas os sindicatos têm feito outras exigências à tutela, como ter a garantia de manter a graduação profissional como critério único de recrutamento de docentes.
João Costa garantiu hoje que o critério iria manter-se inalterado, “tal como os professores exigem”.
A tutela enviou também aos sindicatos uma proposta para diminuir a dimensão das Quadros de Zona Pedagógica, que permitirá dividir mais o país, passando das atuais dez para 63 zonas.
As propostas do ministério também preveem a vinculação dos professores contratados com mais de mil dias de serviço e a criação de três índices remuneratórios para os contratados que, até agora, tinham sempre um ordenado equivalente ao 1.º escalão da carreira.
Já quanto à recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, de que o Governo reconheceu apenas três dos nove anos, João Costa voltou a dizer não ser financeiramente possível: “Não vamos dar um passo que sabemos que daqui a dois anos não vai ter sustentabilidade. Não podemos dar um passo maior do que a perna e o que queremos garantir é que as carreiras nunca mais voltem a ser congeladas”.
Segundo o ministro, o pacote de medidas enviado para os sindicatos “comporta um valor agregado de pouco mais de 100 milhões de euros”.
Sem representar encargos financeiros está a proposta de reduzir as tarefas burocráticas, “eliminando documentos e plataformas que não contribuem para a qualidade do processo ensino e aprendizagem”, explicou.
João Costa defendeu que as propostas hoje enviadas aos sindicatos visam “reforçar a estabilidade”, reduzindo as distâncias de deslocação dos professores, conseguir que mais professores fiquem colocados em “escolas concretas e não em regiões dispersas” e “mais professores efetivos”.
Atualmente, estão a decorrer três greves distintas: O STOP convocou uma paralisação que começou em dezembro por tempo indeterminado e inclui professores e pessoal não docente.
No início do 2.º período, o SIPE iniciou uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro. Entretanto, na segunda-feira arrancou uma greve total que se realiza por distritos durante 18 dias, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof. A 8 de fevereiro dar-se-á por terminada e dois dias depois realizam uma manifestação nacional.
Arranca hoje a terceira ronda negocial com os sindicatos, que começa com a FNE, seguindo-se outras cinco estruturas sindicais.
Na sexta-feira, o ministério da Educação recebe durante a manhã a FENPROF e à tarde outros cinco sindicatos, entre os quais o SIPE e o STOP, duas das estruturas responsáveis pelas greves que estão a decorrer no país.
Lusa
