“Estamos a lançar o Observatório da Saúde Mental nas escolas e precisamos não apenas de ter os mais de 1.200 técnicos especializados que colocámos no plano de recuperação das aprendizagens, mas sobretudo vincular técnicos especializados e esse é o trabalho que estamos a preparar em conjunto com a administração pública”, anunciou João Costa, durante o debate de urgência requerido pela Iniciativa Liberal (IL) sobre “Educação: Este país não é para jovens”.
O prazo de vigência do plano de recuperação de aprendizagens – Plano 21/23 Escola+ – foi desenhado para terminar no final do atual ano letivo, mas será prolongado por mais um ano.
O plano permitiu contratar cerca de 3.300 docentes e quase 1.200 técnicos especializados, entre psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais e técnicos de informática.
Foi no debate de urgência pedido pela IL que João Costa anunciou a medida, depois de ouvir fortes criticas ao trabalho que a sua equipa tem vindo a desenvolver.
“Este Governo está a falhar com os Portugueses”, disse o líder da IL, Rui Rocha, considerando que “o falhanço da escola pública é a cara de João Costa e de António Costa”.
Rui Rocha considerou que o encerramento do ensino presencial “durante longos meses na pandemia” condicionou as aprendizagens, assim como a falta de professores, a não aplicação de todo o programa de recuperação de aprendizagens ou as greves consecutivas de docentes.
O discurso de Rui Rocha levou o PS a ironizar com a aparente mudança ideológica do partido: “Muito bem-vindo à defesa da escola pública”, disse o socialista Miguel Costa Matos.
Também o Bloco de Esquerda e o PAN criticaram a iniciativa da IL. Para Inês Sousa Real, do PAN, o debate “não é mais do que uma certa limpeza de imagem” de um partido que já “atacou a escola pública”.
Também o Bloco de Esquerda lembrou que a IL é defensora de que os alunos paguem os estudos superiores: “Só faltava os alunos terem de se endividar para frequentarem o ensino superior, como a iniciativa liberal punha no seu programa”, lembrou a bloquista Joana Mortágua.
Miguel Costa Matos acusou ainda a IL de defender uma ”sociedade do ‘slogan’ e do cada um por si” em que “o berço e o bolso compram o sucesso”.
Depois das criticas dos deputados da ala da esquerda à IL, todas as bancadas de oposição ao Governo estiveram de acordo quanto ao problema da falta de professores nas escolas, apontando o dedo ao ministro.
O PCP voltou a defender a “contratação de todos os funcionários necessários” para o funcionamento das escolas e um “grande aumento de recrutamento” que garanta que “todas as crianças e jovens sejam devidamente apoiados”.
PSD, IL e Chega concordaram que “este país não é para jovens”, alegando que os jovens emigram quando acabam de estudar, que o preço da habitação é muito elevado e que os licenciados têm hoje ordenados mais baixos que tinham há uma década.
Em resposta João Costa defendeu que “Portugal é para os jovens, porque é o país europeu que mais reduziu o abandono escolar precoce e a percentagem de jovens que não estudam, não trabalham nem estão em formação”.
Mais crianças no ensino pré-escolar, jovens em cursos profissionais e no ensino superior, assim como 365 centros tecnológicos especializados e 300 centros do Programa Qualifica, que já garantiram “mais de 1,3 milhões de qualificações”.
Em resposta, o líder do Chega acusou o ministro de “ter muita lata (…) ao dizer que Portugal é para jovens”, lembrando que “33,6 anos é a idade em que o jovem português sai de casa”, sendo “a mais alta da União Europeia”.
Também a deputada do PSD, Inês Barroso, considerou que “a escola pública e a Educação estão doentes”, lembrando que houve “mais de 200 mil alunos sem professores ao longo do ano” e que metade dos estudantes teve “explicações para fazer os exames nacionais”.
Várias bancadas acusaram o atual Governo de uma cultura de facilitismo, como o ministro a lançar um repto a esses deputados: “Tentem fazer os exames que estão agora a decorrer nas escolas e, se calhar, talvez, percebam que o ensino está bem mais exigente do que era no tempo em que estudavam”.
