A declaração apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias e pode ser solicitada duas vezes por ano.
A partir de hoje, os médicos dos setores privados e social e dos serviços de urgência podem passar baixas médicas.
No Serviço Regional de Saúde, já antes da nova lei os médicos podiam passar os atestados de incapacidade nas urgências. O secretário da Saúde, Pedro Ramos, explica que a decisão é sempre do médico.
A medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados na triagem com a pulseira azul ou verde, ou seja, de doente não urgente ou pouco urgente.
Protesto contra a «morte do artista» (áudio)
IV Torneio Intermunicípios
Madeira aguarda novas instruções (vídeo)
CDS garante que não recebeu financiamento ilegal (áudio)
Quercus Madeira diz que Região está muito aquém na área da reciclagem (áudio)
Liga Feminina de basquetebol com jogos irregulares acusa o Lousada
O planeta que nos alimenta é tema do Madeira Curtas (áudio)
Santana renova frota (áudio)
Nova estirpe do vírus zika circula no Brasil e pode originar epidemia, diz estudo
Governo diz que reforma do Tribunal Arbitral do Desporto só com consenso alargado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
