A declaração apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias e pode ser solicitada duas vezes por ano.
A partir de hoje, os médicos dos setores privados e social e dos serviços de urgência podem passar baixas médicas.
No Serviço Regional de Saúde, já antes da nova lei os médicos podiam passar os atestados de incapacidade nas urgências. O secretário da Saúde, Pedro Ramos, explica que a decisão é sempre do médico.
A medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados na triagem com a pulseira azul ou verde, ou seja, de doente não urgente ou pouco urgente.
Alexandre Camacho vence o Rali Vinho Madeira pela 2.º vez seguida (vídeo)
Madeira não vai limitar a venda de casas a estrangeiros (vídeo)
CDU acusa o PSD de corrupção eleitoral (vídeo)
Troféu Champion Porto Santo 2016
Portugal atinge recorde de vendas de veículos elétricos em 2018
André Carvalhas quer “voltar a ser feliz” no Uniāo
Publicada resolução que exige ferry Madeira-continente durante todo o ano
Marítimo empata com o Académico nos Barreiros
Aumento de luto parental em vigor na 3.ª feira
Secretaria da Educação promove Programa Eurodisseia
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
