A declaração apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias e pode ser solicitada duas vezes por ano.
A partir de hoje, os médicos dos setores privados e social e dos serviços de urgência podem passar baixas médicas.
No Serviço Regional de Saúde, já antes da nova lei os médicos podiam passar os atestados de incapacidade nas urgências. O secretário da Saúde, Pedro Ramos, explica que a decisão é sempre do médico.
A medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados na triagem com a pulseira azul ou verde, ou seja, de doente não urgente ou pouco urgente.
Marco Freitas deixou o comando técnico da equipa de Futsal do Canicense
FIA atualizou calendário do Troféu Europeu de ralis
Enciclopédia do Desporto: Bodyboard
Hospital do Funchal está a fazer levantamento das necessidade mais urgentes
Benfica empata com Boca Juniors na estreia
Quase 600 pessoas no Lido para o primeiro mergulho do ano (vídeo)
Concerto de Natal da Orquestra da Madeira com casa cheia (vídeo)
Alunos distinguidos internacionalmente (vídeo)
Fátima Pinto vai jogar no Estrasburgo
Miguel Apolinário – «Little Wing» (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
