A declaração apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias e pode ser solicitada duas vezes por ano.
A partir de hoje, os médicos dos setores privados e social e dos serviços de urgência podem passar baixas médicas.
No Serviço Regional de Saúde, já antes da nova lei os médicos podiam passar os atestados de incapacidade nas urgências. O secretário da Saúde, Pedro Ramos, explica que a decisão é sempre do médico.
A medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados na triagem com a pulseira azul ou verde, ou seja, de doente não urgente ou pouco urgente.
Ataques terroristas em Portugal “não podem ser descartados” – Governo britânico
Nacional aproveita pausa no campeonato para visitar o Estabelecimento Prisional do Funchal
Comandante da Unidade de Intervenção da GNR pede criação de centro de treino
Taxa de retenção e desistência no ensino básico na Madeira diminuiu
Mais de mil crianças e jovens em risco na Madeira (áudio)
CMF cria programa para atribuir Bolsas de Criação Artística em 2021
Reino Unido anuncia saída da força da ONU
Jogos tradicionais da quaresma voltam hoje ao Largo da Achada (áudio)
Elmano Santos não exclui nova candidatura à Associação de Futebol da Madeira (áudio)
Madeira registou 12 sismos no mês passado (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
