A declaração apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias e pode ser solicitada duas vezes por ano.
A partir de hoje, os médicos dos setores privados e social e dos serviços de urgência podem passar baixas médicas.
No Serviço Regional de Saúde, já antes da nova lei os médicos podiam passar os atestados de incapacidade nas urgências. O secretário da Saúde, Pedro Ramos, explica que a decisão é sempre do médico.
A medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados na triagem com a pulseira azul ou verde, ou seja, de doente não urgente ou pouco urgente.
Albuquerque não está preocupado com os emigrantes madeirenses nos EUA (áudio)
Escola do Arco da Calheta tem dez nacionalidades (áudio)
Iniciativa Liberal apela ao voto dos indecisos (áudio)
PSP regista 69 acidentes nas estradas da Região
Madeira Shopping celebra Natal com várias iniciativas
Covid-19: Enfermeiros da Madeira apontam fragilidades no sistema de saúde
Há menos produtores de castanha (áudio)
Rua das Hortas cortada ao trânsito devido a uma rutura na rede de águas
«Protestem com as vossas autoridades, reclamem o vosso direito à vida, à vida na terra sem contaminação radioativa» (vídeo)
Presidentes da Câmara Municipal da Ponta do Sol (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
