A declaração apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias e pode ser solicitada duas vezes por ano.
A partir de hoje, os médicos dos setores privados e social e dos serviços de urgência podem passar baixas médicas.
No Serviço Regional de Saúde, já antes da nova lei os médicos podiam passar os atestados de incapacidade nas urgências. O secretário da Saúde, Pedro Ramos, explica que a decisão é sempre do médico.
A medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados na triagem com a pulseira azul ou verde, ou seja, de doente não urgente ou pouco urgente.
Mancha de petróleo ameaça costa norte de Chipre
Madeira Island Ultra Swim agendado para 12 de setembro (Vídeo)
Raparigas dominam Drive Madeira
Sócios do Marítimo entregaram pedido de assembleia geral extraordinária (vídeo)
Rodoeste começa a receber novos autocarros na próxima semana (áudio)
Bastonário dos médicos apela ao Presidente da República para ajudar a transformar o SNS
Controlo de fronteiras nos aeroportos reforçado com 238 elementos no verão
As legislativas nacionais mais importantes desde o 25 de Abril (áudio)
Jovens do ensino secundário tornam-se deputados por um dia (áudio)
Ricardo Gonçalves compete no regional de ralis com o Citroen C2 R2 Max
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
