A declaração apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias e pode ser solicitada duas vezes por ano.
A partir de hoje, os médicos dos setores privados e social e dos serviços de urgência podem passar baixas médicas.
No Serviço Regional de Saúde, já antes da nova lei os médicos podiam passar os atestados de incapacidade nas urgências. O secretário da Saúde, Pedro Ramos, explica que a decisão é sempre do médico.
A medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados na triagem com a pulseira azul ou verde, ou seja, de doente não urgente ou pouco urgente.
Farmácias têm condições para continuar a testar (áudio)
Montenegro volta a apelar a uma mentalidade ganhadora (vídeo)
Mais investigação e criação de novos produtos (vídeo)
Várias casas foram atingidas pelo incêndio na Santa do Porto Moniz (áudio)
Feira do Livro dedicada a José Saramago (áudio)
Avaliação bancária das casas sobe em maio para novo recorde de 1.114 euros/m2
Rio acusa República de irresponsabilidade política
PSD elogia trabalho do governo na luta contra a covid (vídeo)
Covid-19: Juntos Pelo Povo receia aumento das listas de espera no SESARAM (Vídeo)
PPM quer replicar a experiência dos Açores (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
