Esta posição foi hoje transmitida por Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, depois de confrontado com a proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada pelo PSD no sentido de aumentar os salários dos trabalhadores da administração pública em 4% para responder aos efeitos da inflação.
No entanto, de acordo com o líder da bancada socialista, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 do executivo já prevê “um aumento geral de salários [0,9%] e progressão nas carreiras da administração pública”.
“Só com esses dois elementos a massa salarial na administração pública aumenta 2,5%. Caso se considere o aumento em volume – que é o aumento do número de funcionários públicos para os diferentes serviços da administração pública, como, por exemplo, para o Serviço Nacional de Saúde e educação -, então a massa salarial da administração pública aumenta 3,6%”, sustentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Ou seja, para Eurico Brilhante Dias, a massa salarial no conjunto das administrações públicas “aumenta já muito perto dos 4%”.
“Por outro lado, todos os funcionários públicos, mas também outros trabalhadores, terão aumentos que dizem respeito ao desdobramento dos escalões de IRS – uma subida líquida de rendimento por diminuição da taxa de IRS. A abordagem do PS e do Governo combina aumentos de salários com subidas originadas pela progressão nas carreiras e com uma política fiscal de melhoria da progressividade em sede de IRS”, advogou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS deu ainda como exemplos de aumentos indiretos de rendimentos as medidas no âmbito do IRS jovem e dos passes sociais de transportes.
“O PSD chegou agora ao debate em torno da política de rendimentos e, por isso, tem uma lógica cega de aumento de rendimentos. Aliás, contradizendo o seu próprio programa eleitoral”, acusou.
