Em declarações à agência Lusa, Paulo Graça, um dos advogados dos 13 militares, indicou que os seus constituintes foram notificados para comparecerem esta quinta-feira, às 10h00, na Direção Jurídica da Marinha, na rua do Arsenal, em Lisboa, para conhecerem as acusações.
Paulo Graça adiantou que a defesa não tem, por enquanto, expectativas quanto ao desfecho do processo disciplinar, uma vez que não teve “nenhum tipo de conhecimento” das diligências que a Marinha “terá empreendido para deduzir a acusação”.
“Estamos na expectativa relativamente aquilo que por aí virá. Naturalmente que, depois de os nossos constituintes serem notificados formalmente das acusações e de nós as conhecermos, estaremos em posição de emitir uma opinião”, frisou.
Questionado se, ainda assim, continuam a achar que o processo disciplinar da Marinha está “ferido de morte”, como tinham defendido em março, Paulo Graça disse que mantém essa opinião.
“A partir do momento em que o senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada [Henrique Gouveia e Melo] proferiu as declarações que proferiu, deu inequivocamente um sinal para toda a estrutura da Marinha relativamente a qual era o sentido que entendia que devia levar o procedimento disciplinar”, referiu.
O advogado disse não estar à espera “que a Marinha faça outra coisa senão tentar confirmar toda a leitura que o senhor almirante fez da situação”.
Interrogado sobre o inquérito criminal da Polícia Judiciária Militar, aberto em março após participação da Marinha, Paulo Graça disse que não teve mais nenhuma novidade desde que o Ministério Público decidiu suspender a audição dos 13 militares, em 20 de março.
“Não temos nenhuma notícia, não sabemos em que ponto está, se foi arquivado… Não sabemos absolutamente nada”, indicou.
Paulo Graça explicou que esse inquérito se destina a “possibilitar ao Ministério Público saber se deduz uma acusação penal ou não”, podendo até suceder, em teoria, “haver inquéritos que nunca são notificados aos suspeitos e acabam por ser arquivados”.
“Pode teoricamente suceder que o Ministério Público nunca venha a constituir estas pessoas arguidas em processo-crime e arquive a denúncia que a Marinha fez. Mas, enfim, nós não sabemos se isto se passa ou se se vai passar… Estou só a dar uma possibilidade teórica”, frisou.
O advogado acrescentou ainda que os 13 marinheiros “têm estado a desempenhar as suas funções, sem nenhum tipo de novidade, na maior normalidade e sem nenhum tipo de problemas com nenhum deles”.
Em 11 de março, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.
A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, tendo também instaurado processos disciplinares.
