O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia «os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário».
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
JPP convida população a acompanhar fiscalização ao Governo Regional
Projeção dá vitória à Aliança Democrática (vídeo)
Madeira prepara Plano de Ordenamento da Orla Costeira para entrar em vigor em 2022
André Ventura sai do hospital de Faro
Nomeados aos prémios internacionais da televisão serão conhecidos em Setembro (vídeo)
PTP defende ajudas europeias aos armadores e pescadores da Madeira
AD Machico oficializa Léo Abreu
Julgamento de caso da queda da árvore no Monte novamente adiado devido a greve
Venezuela: Continuam as buscas de 23 desaparecidos do naufrágio de quinta-feira
Derrocada deixa Levada das 25 Fontes condicionada
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
