Questionado sobre este assunto pela comunicação social, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que leu esta notícia do Jornal de Notícias, mas que quer confirmar essa informação: "Ainda não tive confirmação. Vou tentar confirmar, não tive oportunidade de o fazer".
Sem falar diretamente da abrangência deste programa combate à pobreza através de apoio alimentar e de outros bens de consumo básico, o chefe de Estado advertiu para a incerteza da atual conjuntura internacional e defendeu que é preciso ir "ajustando as medidas sociais à situação vivida".
"Eu diria apenas, em geral, que nenhum de nós sabe como é que isto vai evoluir, a guerra e os efeitos da guerra. E, portanto, nesse sentido, naturalmente eu espero que as autoridades e os responsáveis dos vários setores da sociedade portuguesa vão ajustando as medidas sociais", declarou.
"Provavelmente, as necessidades não serão iguais num determinado momento e noutro momento e dependerão nomeadamente da duração da guerra", acrescentou.
De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, o Instituto de Segurança Social (ISS) deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC de que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.
Técnicos no terreno citados pelo jornal dizem ter pessoas em lista de espera e criticam a medida numa altura de aumento de preços.
O oficio enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o Jornal de Notícias teve acesso, invoca a "evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral" para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários "até ao limiar de 90 mil".
A reavaliação trimestral tem como objetivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.
O POAPMC foi criado em 2015 no quadro da União Europeia como instrumento de combate à pobreza e à exclusão social.
Pessoas em situação de carência económica, em situação de sem-abrigo e indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas, que em Portugal depende da Segurança Social.
