O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Nelson Jardim termina ligação ao Marítimo
Orquestra Académica do Conservatório juntou-se para uma atuação virtual (Áudio)
Concurso público para a consolidação de uma escarpa (vídeo)
Faz um século da primeira visita de um Presidente da República à Madeira (vídeo)
Tempos máximos de espera para atos médicos em portaria (vídeo)
Suspensão de voos para a Venezuela afeta comunidade portuguesa (vídeo)
“PS deve ser oposição ativa ao que aí vem” (vídeo)
Orçamento de Estado para 2020: PSD-Madeira ainda sem sentido de voto
Bis de Ronaldo garante três pontos ao Al Nassr
Juniores da Francisco Franco são campeões de regionais de futsal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
