O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
“Há que saber sofrer, lutar até ao fim”
Número de novos contratos de arrendamento na Região diminuiu no 3.º trimestre
Juízes pedem ao Governo regulamentação urgente da lei de distribuição processual
Madeira pede autorização a Lisboa para reafetar 100ME à despesa com a Covid-19 (Vídeo)
Covid-19: Madeira sem novos casos
Cafôfo acusa Albuquerque de ser o pai da desigualdade social (áudio)
12 mil multados em 20 dias
Marcelo felicita ciclista João Almeida pelo «histórico pódio»
Confeitaria Felisberta reabre na Rua das Pretas (áudio)
Arguido será ouvido amanhã às 14h00
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
