O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Rejeição do Programa do Governo requer maioria absoluta
Cancelados mais de 30 voos e 15 aviões divergiram (vídeo)
80% dos partos realizados o ano passado foram feitos com recurso a anestesia
Governo da Madeira pede “lei de exceção” para poder ajudar todas as famílias atingidas pelos incêndios
Promotora dos teleféricos do Curral espera receber 150 mil utilizadores por ano (vídeo)
Marta Sofia considera que os AL contribuem para problemas da habitação no Funchal (áudio)
Lesados do Banif angariam reclamações na África do Sul
Ribeira de Machico com forte caudal (vídeo)
Dezenas esperaram hoje por Marcelo na Calheta
Vacinação sazonal da gripe e da Covida-19 começa segunda-feira (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
