O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Emmanuel Macron «fragilizado» na vitória pode perder maioria nas legislativas
Partidos na ALRAM unem-se pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela (áudio)
4 mil pessoas vacinadas contra a gripe na primeira
Entraram 300 novos funcionários para a Administração Pública da Região desde setembro do ano passado
Rio na Madeira para destacar vitórias (vídeo)
Bragança campeão, sonha com o futebol profissional (áudio)
PS quer maior incentivo à área da Investigação e Desenvolvimento (áudio)
Portugal lidera nas intenções de compra de veículos elétricos
Nova estirpe do vírus zika circula no Brasil e pode originar epidemia, diz estudo
Retoma do ensino do português no Havai (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
