O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Câmara do Funchal investe 1,3 milhões de euros em novas viaturas para recolha de lixo
Santa Clara regressa à I Liga na Madeira
Associação ambientalista quer chumbo de classificação verde para gás natural e energia nuclear
PTP denuncia crime ambiental por causa da extração de inertes (vídeo)
Festa na Primeira Lombada da Ponta Delgada (vídeo)
Projeto-piloto de ensino de português à distância em França
Preço de venda das casas na Madeira aumenta
Imagens impressionantes do desmonte da escarpa do Calhau da Lapa (vídeo)
Israel: Costa informa que quatro lusodescendentes morreram e quatro estão desaparecidos
Marcelo promulga Orçamento mas aponta «limitações a maior ênfase social»
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
