O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Mais de 80 acidentes na Madeira na última semana
XIX Regata Canárias-Madeira com 52 inscritos (Vídeo)
Henrique Rafael abandona Marítimo e regressa à Bulgária
Tribunal de Contas põe em causa a viabilidade da Madeira Parques Empresariais (vídeo)
Madeira sem novos casos de Covid-19
JPP acusa PSD/CDS de terem falhado no setor da habitação (vídeo)
Ligação marítima Portimão/Funchal importante para “dinamizar turismo das regiões”
Porto Santo acolhe V Encontro Internacional de Poesia (vídeo)
Marítimo desloca-se a Chaves (áudio)
Segunda fase do transporte das eólicas começa a 9 de março (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
