O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Porto Santo vive Festas de São João (vídeo)
Marítimo acredita no regresso às vitórias (áudio)
Madeira é exemplo na política para a Educação (vídeo)
Lisboa soma 49 milhões de euros em prejuízos após chuvas fortes de dezembro
Açores com 228 casos ativos
Jazz regressou ao parque (vídeo)
AREAM quer reduzir trânsito nas escolas (áudio)
Alerta para chamadas falsas para o 112 (vídeo)
Novos cartões de cidadão começam hoje a ser emitidos (áudio)
Fábio China garante que lugares europeus são “principal objetivo” do Marítimo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
