O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
David e Orfão venceram a Regata da Ponta do Sol (vídeo)
Polícia encontrou homem que estava desaparecido há um dia
Prevenção aos incêndios vai ser reforçada na Região (vídeo)
Museu de fotografia da Madeira está na lista dos melhores do mundo
Trabalhadores da função pública aumentam para 745.707
Encerramento da lota do Paul do Mar é `provisório`
Covid-19: Bruxelas lança plataforma de app de rastreio, Portugal pode aderir em novembro
Aquacultura na Madeira gera 5ME e a aposta no setor vai continuar
Conselho regional do PSD esteve reunido (vídeo)
FPF promove campeões distritais e cria III Liga em 2021/22
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
