O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Albuquerque anuncia apoio às famílias com alunos nas creches
Concelho de Santa Cruz comemora 509 anos (vídeo)
JPP acusa governo de medidas atabalhoadas (vídeo)
Ronaldo e Félix marcam no último jogo do ano do Al Nassr
Casos de cancro da mama estão a aumentar (vídeo)
Ex-combatentes pedem um aumento dos apoios sociais (áudio)
Contentor está a ser retirado da via rápida (vídeo)
Há previsão de trovoadas para hoje na Madeira
Ginástica acrobática de Santa Cruz obteve menção de prata na Torre da Marinha
Marinha e AMN em missão conjunta de combate ao narcotráfico
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
