O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Navio-escola Sagres no porto do Funchal
Promessas do ténis de mesa desafiam limites
Serviço Regional de Proteção Civil vai organizar este ano 117 cursos (áudio)
Demissão em bloco na sequência da nomeação do novo diretor clínico do Sesaram (Áudio)
Secretário da Educação enaltece trabalho de investigação desenvolvido na UMa
Donativos passam a ficar disponíveis para consulta pública
Açores acredita que as alterações na mobilidade vão ser revogadas (vídeo)
Ministério vai ponderar recurso de decisão da Relação sobre serviços mínimos nas escolas
Madeira prepara documento para entregar ao presidente da Comissão Europeia
Mata da Nazaré foi transformada em parque urbano (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
