O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Bancos estão a pagar juro recorde nos depósitos
Nacional prepara deslocação a Matosinhos
Trinta militares do RG3 deverão partir para uma missão na Roménia (áudio)
Diretor da Faculdade de Ciências exclui cancelamento de exames
Renato Pita forçado a competir com o Peugeot 208 Rally4
José Manuel Rodrigues garante um CDS credível e com provas dadas (áudio)
Choveu menos em 2024 na Madeira
Ronaldo marca na vitória do Al Nassr
JPP isenta estudantes de valores do programa estudante insular
Madeira vai criar linha de apoio às micro e pequenas empresas de 2,5ME
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
