O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Marcelo assinala Dia Internacional da Proteção Civil
Governo vai continuar a investir no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Benfica SAD apresenta resultados negativos de 31,36 ME em 2023/24
Lançada plataforma e-learning para divulgar a Madeira no mercado alemão
SAD do Benfica informa CMVM que está acusada de fraude fiscal
Covid-19: Nem facilitismo nem alarmismo, pede Marcelo
Fundação do Gil abandona o projeto que tinha para a casa, na Madeira (Vídeo)
Covid-19: Portugal com mais 24 mortos e 3.960 casos
Fórum Madeira Global ouviu preocupações da comunidade no mundo
Regata de Canoas Tradicionais da Madeira (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
