O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Madeira integra reunião do projeto europeu Shift2DC em Bilbao
JPP quer apurar as despesas do Governo com o serviço privado de saúde
Bernardo Sousa: «É sempre bom regressar a casa» (vídeo)
Taxa de desemprego sobe para 6,8% em 2020
Venezuelanos realizaram 568 protestos em Setembro
Pinto da Costa: Parlamento aprova voto de pesar com uma abstenção
Peseiro tem 12 infetados no grupo
GNR desmantela esquema de burla com empréstimos através da internet
Hoteleiros aplaudem medidas para imigração mas querem intervenção apenas consular
Governo da República obriga os bancos a renegociarem os créditos à habitação
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
