O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Câmara do Funchal apoia cultura com 225 mil euros
Regulamento Super Trial 4×4 São Vicente
Universidade pede mais apoios (vídeo)
JPP acusa Governo Regional de ignorar promessa do Ferry (áudio)
Santana volta a receber a Mostra Gastronómica (vídeo)
Porto Santo continua cheio (áudio)
Sporting confirma que Manchester United paga cláusula de Amorim
São Vicente com incentivos para atrair investimento (vídeo)
«Sócios têm o direito de questionar a administração» (áudio)
Preço das inspeções automóveis aumenta na Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
