O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Lesadas com luz ao fundo do túnel (vídeo)
PSD-M considera revoltante Estado não ter dado aval ao empréstimo da Região
Acordo à vista
Avançado brasileiro Perotti reforça Nacional por empréstimo do Chapecoense
Noite do Mercado decidida hoje (áudio)
Presidente da República já visitou sete vezes a Madeira
Programa para a Orla Costeira vai para discussão pública (vídeo)
Trump diz não querer que China sofra
Oposição quer relatório sobre a Marina do Lugar de Baixo no Ministério Público
AFARAM apoia 45 utentes (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
