O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
Elmano Santos não será candidato às eleições da AFM
Testes nos portos e aeroportos vão continuar a ser pagos pelo Governo
70 Madeirenses, lesados do BES, fora do acordo nacional (Vídeo)
Ribeira Brava mantém-se invicto na Divisão de Honra (vídeo)
Exposição recria o Natal de outros tempos
Sporting de Braga regressa aos triunfos frente ao Vizela
Marcelo Rebelo de Sousa já está no Porto Santo
Caneca Furada manteve a tradição e desfilou pelas principais ruas do Porto Santo (Vídeo)
Cinema para cinco pessoas (vídeo)
Agricultores de Santana pedem mais apoios para o setor (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
