Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Marcelo promulga canábis para fins medicinais
Sociedade 10 jul, 2018, 16:07

Marcelo promulga canábis para fins medicinais

O Presidente da República promulgou hoje a utilização de canábis com fins medicinais que a Assembleia da República aprovou em junho, prevenindo que se implicar despesa extra Orçamento do Estado, há "riscos de inconstitucionalidade".

Numa nota publicada na página da Presidência na Internet, refere-se que tal como fez em 2016 para o diploma das 35 horas, "prevenindo sobre os riscos de inconstitucionalidade se tivesse havido aumento de despesas", Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o diploma não pode implicar "no decurso de 2018, despesa não acolhida no Orçamento de Estado em vigor".

A utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis foi aprovada pela Assembleia da República a 15 de junho na votação final global de um texto da comissão parlamentar de saúde originado por projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

No documento, que reforça o papel do regulador dos medicamentos – Infarmed -, introduz-se a possibilidade de o Laboratório Militar contribuir para a produção das substâncias em causa.

Estipula-se que deve ser um médico a prescrever este tipo de medicamentos ou preparações à base da planta da canábis, em que são consideradas substâncias que vão desde os óleos até à flor desidratada, mas só se outras terapêuticas convencionais tiverem efeitos adversos ou indesejados.

O Presidente promulgou também hoje o regime jurídico do internato médico, aprovado em maio em versão final.

LUSA

Pode também gostar

Festa luso-venezuelana na Ribeira Brava (vídeo)

Festa luso-venezuelana na Ribeira Brava (vídeo)

Espírito Santo regressa às visitas domiciliárias (vídeo)

Espírito Santo regressa às visitas domiciliárias (vídeo)

Fortim do Faial «ao abandono» (vídeo)

Fortim do Faial «ao abandono» (vídeo)

Teste genético em todas as mulheres com cancro de mama até os 45 anos

Teste genético em todas as mulheres com cancro de mama até os 45 anos

Cinco candidaturas disputam 3.ª fase da construção do novo hospital da Madeira

Cinco candidaturas disputam 3.ª fase da construção do novo hospital da Madeira

Madeira preparada para uma situação de tsunami caso a onda não atinja o Funchal (áudio)

Madeira preparada para uma situação de tsunami caso a onda não atinja o Funchal (áudio)

Conheça os percursos pedestres classificados que estão encerrados

Conheça os percursos pedestres classificados que estão encerrados

Covid-19: Organização Mundial de Saúde declara pandemia

Covid-19: Organização Mundial de Saúde declara pandemia

Taxa de juro implícita no crédito à habitação em crescimento pelo 15.º mês consecutivo

Taxa de juro implícita no crédito à habitação em crescimento pelo 15.º mês consecutivo

Ordem dos engenheiros propõe praia de acesso gratuito na zona poente do Funchal (áudio)

Ordem dos engenheiros propõe praia de acesso gratuito na zona poente do Funchal (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026