Este ano a reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente presidentes não executivos de vários Estados-membros da União Europeia (UE) e que foi uma iniciativa lançada por Jorge Sampaio, quando era Presidente da República, realiza-se no Centro de Conferências do Mediterrâneo, em La Valetta, na quinta-feira.
“Trata-se de uma reunião com a participação de Presidentes da República de Estados-membros da União Europeia, sem funções executivas, particularmente atual no contexto em que vivemos na Europa e em que terei oportunidade de me encontrar designadamente, entre outros, com os meus homólogos alemão, italiano e polaco”, justificou Marcelo Rebelo de Sousa, na carta que enviou ao parlamento e que acompanhou o pedido de autorização aos deputados.
Na missiva, Marcelo recorda que a designação do Grupo de Arraiolos deriva do facto de se ter reunido pela primeira vez nesse local, em 2003, por iniciativa do então Presidente Jorge Sampaio, tendo os presidentes portugueses participado em todas as edições.
Marcelo Rebelo de Sousa tem chegada prevista a Malta ao final da tarde de quarta-feira, já depois de ter proferido o tradicional discurso na sessão solene do 112.º aniversário da implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa.
Na quarta-feira, já em La Valetta, realiza-se um jantar informal com os chefes de Estado que já estejam na capital de Malta.
O arranque do 17.º encontro do Grupo de Arraiolos está previsto para as 11:00 de quinta-feira, depois da tradicional foto de família, com a primeira sessão de trabalho dedicada a avaliar a eficácia da UE enquanto ator global “perante as ameaças iminentes em particular nas vizinhanças Sul e a Leste”.
À tarde, os chefes de Estado debaterão o papel da UE no centro do ideal de justiça social global, seguindo-se as declarações dos chefes de Estado, antes do jantar oficial que encerra a 17.ª reunião do Grupo de Arraiolos.
Na sexta-feira, o Presidente da República deverá ainda ter encontros bilaterais, partindo em seguida para a República do Chipre, onde ficará até domingo, na primeira visita oficial de um chefe de Estado português a este país.
As duas deslocações foram aprovadas pela Assembleia da República com os votos contra do partido Chega, o que já não é inédito.
Nos últimos anos, o Grupo de Arraiolos tem juntado chefes de Estado de 15 países da UE (começou com seis, em 2003): Itália, Bulgária, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Croácia, Letónia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia e Finlândia.
No entanto, e pela primeira vez, a reunião contará com a participação da Eslováquia, cuja Presidente, Zuzana Caputova, manifestou a intenção de o seu país se juntar a este grupo.
Uma vez que não existe uma estrutura formal do Grupo, os temas em discussão têm uma grande abrangência, com o Presidente de Malta, George Vella – no lançamento da iniciativa, em agosto – a antecipar que o futuro das instituições europeias, o papel da UE no mundo e a guerra na Ucrânia irão estar no centro do debate.
Além de decorrer num contexto de guerra na Europa, depois da ofensiva militar lançada no final de fevereiro pela Rússia e que nos últimos dias culminou numa proclamação de anexação de territórios ucranianos por aquele país (já considerada ilegal por vários países, incluindo Portugal), este encontro informal de Presidentes não executivos acontece semana e meia depois das eleições legislativas em Itália, com a vitória de uma coligação de direita e extrema-direita.
Já está decidido que a reunião do próximo ano do Grupo de Arraiolos, na sua 18.ª edição, se realizará em Portugal, assinalando os 20 anos da iniciativa, e a de 2024 na Polónia.
No ano passado, no encontro realizado em Roma, Marcelo Rebelo de Sousa disse querer que, no próximo ano, seja possível “abrir realmente” este Grupo informal aos europeus, como forma de homenagear o seu fundador, Jorge Sampaio.
“Provavelmente será um esquema diferente de funcionamento, veremos, mas [talvez] aberto para a juventude, como já foi tentado umas vezes. O Presidente Jorge Sampaio teria gostado muito, para não ser só uma coisa de chefes de Estado [e para] abrir realmente à sociedade, aos europeus, o que é fundamental”, disse então, aos jornalistas, o chefe de Estado português.
