Em declarações aos jornalistas na ilha de São Jorge, que está a viver uma crise sismovulcânica, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o Orçamento do Estado para 2022 foi “concebido para definir um horizonte a quatro anos e meio”.
Contudo, ressalvou, aquando da apresentação do documento, o primeiro-ministro, António Costa, optou por tomar “medidas urgentes”, que já foram promulgadas pelo chefe de Estado.
“O Orçamento em si mesmo é um quadro para quatro anos e meio. Agora, há medidas urgentes e imediatas e ontem [quinta-feira] promulguei-as – para as famílias, empresas, para o setor específico da pesca, para empresas que têm uma utilização muito intensa de gás natural e depois, também, de reconversão energética para energias renováveis”, afirmou.
Sobre se classificaria o OE como um orçamento de austeridade, o Presidente da República referiu que a guerra na Ucrânia implica “sacrifícios” em Portugal e no mundo.
“A guerra tem efeitos próprios na economia de guerra. Mas tem em Portugal como tem na Europa, como tem no mundo. Tem. Enquanto durar tem efeitos. Isso implica alguns sacrifícios”, declarou.
O chefe de Estado realçou ainda que a Assembleia da República vai “apreciar uma diminuição do imposto sobre petrolíferas”, que corresponde a uma “baixa muito significativa” do imposto sobre o consumo (IVA) para 13%.
“O que seria a baixa do IVA para 13% é no fundo, aqui, assumida pela baixa de um imposto específico sobre produtos petrolíferos, uma vez que a Europa não chegou a acordo sobre matéria da redução de IVA”, respondeu, a propósito da capacidade do OE para responder ao período de inflação.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis revelar se gostaria que todos os partidos com assento parlamentar estivessem presentes na cerimónia com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Assembleia da República: “O Presidente da República nunca se pronuncia sobre o comportamento dos partidos”, concluiu.
O chefe de Estado encontra-se em São Jorge, nos Açores, entre hoje e sábado.
Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou quatro decretos do Governo com medidas de emergência destinadas a conter o aumento de preços nos setores da energia e agroalimentar decorrente da situação de guerra na Ucrânia.
Em causa estão um decreto-lei que aprova o sistema de incentivos "Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás" e outro que estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores e empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia.
Um terceiro decreto-lei aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis, e um quarto diploma cria um regime excecional e temporário de compensação destinado aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção provocada pela guerra.
