“O Governo português já definiu a posição, que é a dos países da União Europeia, e que é uma posição que sublinha o respeito da vontade do povo venezuelano, a importância da liberdade, o respeito da legitimidade da assembleia nacional, e também a procura de uma solução pacífica com a realização de eleições livres, através das quais o povo venezuelano possa exprimir a sua vontade política”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a crise política na Venezuela à margem de uma vista ao liceu Passos Manuel, em Lisboa, onde deu uma aula.
Questionado sobre a posição manifestada por outros países, o Presidente da República referiu que “não comenta atitudes de outros chefes de Estado ou de outros Estados, limita-se a reproduzir a posição já expressa pela União Europeia e também pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, que é a posição portuguesa”.
“E essa posição portuguesa é a posição europeia, que é uma posição que respeita a liberdade, respeita o valor da democracia, respeita a legitimidade da assembleia nacional, pede eleições livres o mais rápido possível, respeita o que é a vontade soberana do povo venezuelano”, salientou.
Juan Guaidó autoproclamou-se na quarta-feira Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.
O engenheiro mecânico de 35 anos tornou-se rapidamente o rosto da oposição venezuelana ao assumir, a 03 de janeiro, a presidência da Assembleia Nacional, única instituição à margem do regime vigente no país.
Nicolás Maduro iniciou a 10 de janeiro o seu segundo mandato de seis anos como Presidente da Venezuela, após uma vitória eleitoral cuja legitimidade não foi reconhecida nem pela oposição, nem pela maior parte da comunidade internacional.
A 15 de janeiro, numa coluna de opinião publicada no diário norte-americano The Washington Post, Juan Guaidó invocou artigos da Constituição que instam os venezuelanos a rejeitar os regimes que não respeitem os valores democráticos, declarando-se “em condições e disposto a ocupar as funções de Presidente interino com o objetivo de organizar eleições livres e justas”.
Os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e quase toda a América Latina – à exceção de México, Bolívia e Cuba, além da Rússia, que se mantêm ao lado de Maduro, que consideram ser o Presidente democraticamente eleito da Venezuela -, já reconheceram Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.
Por seu lado, a União Europeia defendeu a legitimidade democrática do parlamento venezuelano, sublinhando que “os direitos civis, a liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo do seu Presidente, Juan Guaidó, devem ser plenamente respeitados” e instando à “abertura imediata de um processo político que conduza a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem constitucional”.
Da parte do Governo português, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou na quarta-feira o seu pleno respeito “à vontade inequívoca” mostrada pelo povo da Venezuela e disse esperar que Nicolas Maduro “compreenda que o seu tempo acabou” e apelou à realização de “eleições livres”.
A Venezuela enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.
C/Lusa
