Os restantes professores ficam sujeitos ao contingente decidido anualmente pelo Governo. Assim, segundo o despacho, este ano, vão progredir cerca 6.700 docentes para o 5.º escalão e mais de 4.800 docentes para o 7.º escalão.
“Considerando o universo dos docentes que reúnem as condições legalmente exigidas, este número corresponde a 76% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 62% dos docentes que se encontram no 6.º escalão”, segundo informações avançadas hoje pelo gabinete do Ministério da Educação (ME)
A tutela recorda que em 2019 acederam a estes dois escalões mais de 4 mil docentes e, em 2020, mais de 6 mil docentes, “o que significa que, este ano, o número de progressões quase duplica em comparação com o ano passado”.
Este despacho tem efeitos retroativos ao início do ano, devido às medidas extraordinárias definidas devido à pandemia e à suspensão das atividades letivas presenciais.
“Os prazos do ciclo foram adequados de forma a permitir o cumprimento dos requisitos de progressão, sem prejuízo para os docentes, uma vez que o despacho retroage os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021. Deste modo, às vagas já fixadas para os 5.º e 7.º escalões, acrescem as vagas para a progressão relativas aos docentes a quem sejam adaptados os referidos prazos”, acrescenta o ministério.
A publicação do número de vagas para estes dois escalões é fortemente criticada pelos sindicatos de professores que contestam esta "barreira" na progressão da carreira, lembrando que a maioria dos docentes já vive durante vários anos uma situação de precariedade laboral, mantendo um vínculo de professor contratado.
