Cerca de dois terços dos inquéritos de crimes de violência doméstica em 2018 foram arquivados, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2018.

O RASI, hoje entregue no parlamento, refere que em 2018 terminaram 32.042 inquéritos e 20.990 (65,5 %) foram arquivados

Do total de inquéritos, 4.613 (14,4%) resultaram em acusação.

A 31 de dezembro de 2018 encontravam-se no sistema prisional 153 reclusos preventivos pelo crime de violência doméstica, dos quais 119 (três mulheres e 116 homens) a aguardar julgamento e 35 (todos homens) a aguardar trânsito em julgado da decisão.

Na mesma data, segundo o relatório, encontravam-se 708 condenados (oito mulheres e 700 homens) e 44 inimputáveis (cinco mulheres e 39 homens) dos quais 20 estavam internados em instituição psiquiátrica prisional e 24 em instituição psiquiátrica não prisional.

Durante o ano de 2018 foram detidos pelas forças de segurança 803 suspeitos, o que corresponde a mais de cem detenções (mais 14,2%) face ao ano anterior.

O número de detenções de suspeitos aumentou 274% entre 2009 e 2018.

Segundo o relatório, a violência doméstica contra cônjuge registou uma diminuição de 0,8% com 22.423 casos registados nas forças de segurança em 2018, menos 176 casos.

Relativamente à avaliação de risco, foram efetuadas 26.107 avaliações de risco e 19.723 reavaliações, através da ficha de avaliação de risco em violência doméstica.

No que se refere ao nível de risco atribuído na avaliação inicial, 21,4% foram classificados de risco elevado, 51,4% de risco médio e 27,2% de risco baixo.

O relatório apresenta ainda dados sobre o sistema de queixa eletrónica, onde são disponibilizadas informações e orientações que visam a promoção da segurança das vítimas de violência doméstica.

Desde 2008 e até 31 de dezembro de 2018 foram registadas 854 ocorrências no âmbito da violência doméstica correspondendo a cerca de 8% do total de queixas efetuadas via Sistema de Queixa Eletrónica.

Durante o ano de 2018, a GNR dispôs de um total de 534 militares (437 homens e 95 mulheres) ligados ao Projeto de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas além dos 352 militares que desempenham funções nas secções de prevenção criminal e policiamento comunitário.

Já a PSP dispôs de 553 efetivos (461 homens e 93 mulheres) com responsabilidade especifica no âmbito da violência doméstica.

Segundo o relatório, 458 elementos estiveram afetos em exclusividade às equipas de proximidade e de apoio à vítima, distribuídos pelos diversos comandos da PSP e 96 elementos afetos às Equipas Especiais de violência doméstica.

O relatório dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.

Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.

LUSA