Tal como aconteceu no período da Páscoa, o Governo vai proibir novamente as deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1, 2 e 3 de maio. A medida está fora do período do estado de emergência, o que leva o advogado Ricardo Vieira a questionar o enquadramento legal desta decisão.
Sociedade
24 abr, 2020, 20:53
Madeira recupera autonomia com fim do estado de emergência (Áudio)
Com o fim do estado de emergência previsto para o dia 2 de maio, a Madeira recupera na íntegra todas as competências que tinha. Contudo, o advogado Ricardo Vieira lembra que há medidas restritivas de liberdade, nomeadamente económica e de circulação, que a Região pode continuar a tomar, mesmo fora do estado de emergência.
Pode também gostar
Uma assina protocolo com Arquivo e Biblioteca da Madeira
Batelões de fogo de artifício continuam no mar (vídeo)
Alunos não querem regressar às aulas on-line (vídeo)
Rússia nega responsabilidade pelo ataque: «Uma provocação deliberada para escalar a situação»
Empresários dos Açores querem competitividade do destino salvaguardada
Salário mínimo de 635 euros em 2020 sem acordo na Concertação Social
Derrocada na Calheta. Família da vítima quer apurar responsabilidades
Proteção Civil tem culpa na dimensão do incêndio (vídeo)
Vento destrói cobertura do Campo Municipal do Carmo, em Câmara de Lobos
Funchal já está a preparar os espaços públicos para a noite do Mercado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
