Tal como aconteceu no período da Páscoa, o Governo vai proibir novamente as deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1, 2 e 3 de maio. A medida está fora do período do estado de emergência, o que leva o advogado Ricardo Vieira a questionar o enquadramento legal desta decisão.
Sociedade
24 abr, 2020, 19:53
Madeira recupera autonomia com fim do estado de emergência (Áudio)
Com o fim do estado de emergência previsto para o dia 2 de maio, a Madeira recupera na íntegra todas as competências que tinha. Contudo, o advogado Ricardo Vieira lembra que há medidas restritivas de liberdade, nomeadamente económica e de circulação, que a Região pode continuar a tomar, mesmo fora do estado de emergência.
Pode também gostar
`Coligação é uma solução de governo mais estável`, afirma Virgílio Pereira
Centro Europeu de Proteção Ambiental Marítima (vídeo)
Prazo de sugestões sobre a carta regional de equipamentos vai ser alargado
Concurso público para novo hospital da Madeira lançado na próxima semana
A Madeira é das regiões do país com maior procura por parte de hóspedes estrangeiros
Especialista diz que PDM`s e POT`s promovem especulação de casas e terrenos
Mercado britânico continua a ser o mais importante para o turismo madeirense (áudio)
Madeira SAD venceu o Boavista (áudio)
Marcelo defende valorização orçamental da política externa e da defesa nacional
Feira Agropecuária do Porto Moniz (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
