Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Madeira pede clareza ao Estado quanto às substâncias psicoativas
Sociedade 07 dez, 2020, 14:21

Madeira pede clareza ao Estado quanto às substâncias psicoativas

O Presidente da Assembleia Regional, José Manuel Rodrigues, pede ao Governo da República para atualizar e criminalizar as novas substâncias psicoativas.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu, em Lisboa, com o Diretor Geral Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, a quem mostrou preocupação perante o aumento do consumo das novas substâncias psicoativas e sensibilizou para a necessidade de o país produzir legislação que proteja os cidadãos das drogas sintéticas, consideradas legais.

O SICAD tem por missão promover a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências.

Perante os dados já recolhidos junto de instituições regionais e nacionais, José Manuel Rodrigues garante que a pandemia está a “fazer crescer o número de dependências entre os cidadãos” e que o aumento do consumo de drogas e estupefacientes é um fenómeno “visível nas ruas das cidades europeias”, e a Madeira não é exceção. No caso da Região “é particularmente grave o crescimento do consumo de novas substâncias psicoativas, popularmente conhecidas como ‘bloom’”, refere presidente do parlamento madeirense.

José Manuel Rodrigues desafia Governo da República a atualizar a tabela que está em anexo ao Decreto-Lei 15/93 de 22 de janeiro, para que as polícias, o Ministério Público e a própria justiça possam atuar em relação ao tráfico, travando o consumo. “Portugal está há dois anos para atualizar a tabela de substâncias ilícitas, onde se incluem estas novas substâncias conhecidas por ‘especiarias’, ‘incenso de ervas’ ou ‘erva legal’”, aclarou.

O presidente da ALM chamou ainda a atenção para a necessidade da transposição para a legislação portuguesa de uma diretiva da Comissão Europeia “que recomenda aos Estados-membros que criminalizem sete novas substâncias psicotrópicas”. Adianta que “se tratam de substâncias que hoje são legais, mas que agem sobre o sistema nervoso central, podendo alterar as funções cerebrais, o comportamento e a própria perceção da realidade. Nalguns casos podem mesmo levar à morte”, alertou.

Pode também gostar

Madeirenses doaram 949 toneladas de alimentos em 2025

Madeirenses doaram 949 toneladas de alimentos em 2025

Sete bolsas de estudo por mérito na UMa (vídeo)

Sete bolsas de estudo por mérito na UMa (vídeo)

Homem encontrado morto junto ao Cais de São Lázaro

Homem encontrado morto junto ao Cais de São Lázaro

Açores com 21 novos casos

Açores com 21 novos casos

Noite do Mercado produziu mais de 24 toneladas de lixo

Noite do Mercado produziu mais de 24 toneladas de lixo

Manhã de sobressalto em São Roque acaba bem (vídeo)

Manhã de sobressalto em São Roque acaba bem (vídeo)

Venda de medicamentos não sujeitos a receita médica aumentou em 2021 (vídeo)

Venda de medicamentos não sujeitos a receita médica aumentou em 2021 (vídeo)

DRETT encerra balcões devido a alterações nos sistemas das cartas de condução

DRETT encerra balcões devido a alterações nos sistemas das cartas de condução

Açores com 14 novos casos

Açores com 14 novos casos

Portugal em 68.º em classificação na resposta à pandemia

Portugal em 68.º em classificação na resposta à pandemia

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026