Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Madeira pede clareza ao Estado quanto às substâncias psicoativas
Sociedade 07 dez, 2020, 14:21

Madeira pede clareza ao Estado quanto às substâncias psicoativas

O Presidente da Assembleia Regional, José Manuel Rodrigues, pede ao Governo da República para atualizar e criminalizar as novas substâncias psicoativas.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu, em Lisboa, com o Diretor Geral Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, a quem mostrou preocupação perante o aumento do consumo das novas substâncias psicoativas e sensibilizou para a necessidade de o país produzir legislação que proteja os cidadãos das drogas sintéticas, consideradas legais.

O SICAD tem por missão promover a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências.

Perante os dados já recolhidos junto de instituições regionais e nacionais, José Manuel Rodrigues garante que a pandemia está a “fazer crescer o número de dependências entre os cidadãos” e que o aumento do consumo de drogas e estupefacientes é um fenómeno “visível nas ruas das cidades europeias”, e a Madeira não é exceção. No caso da Região “é particularmente grave o crescimento do consumo de novas substâncias psicoativas, popularmente conhecidas como ‘bloom’”, refere presidente do parlamento madeirense.

José Manuel Rodrigues desafia Governo da República a atualizar a tabela que está em anexo ao Decreto-Lei 15/93 de 22 de janeiro, para que as polícias, o Ministério Público e a própria justiça possam atuar em relação ao tráfico, travando o consumo. “Portugal está há dois anos para atualizar a tabela de substâncias ilícitas, onde se incluem estas novas substâncias conhecidas por ‘especiarias’, ‘incenso de ervas’ ou ‘erva legal’”, aclarou.

O presidente da ALM chamou ainda a atenção para a necessidade da transposição para a legislação portuguesa de uma diretiva da Comissão Europeia “que recomenda aos Estados-membros que criminalizem sete novas substâncias psicotrópicas”. Adianta que “se tratam de substâncias que hoje são legais, mas que agem sobre o sistema nervoso central, podendo alterar as funções cerebrais, o comportamento e a própria perceção da realidade. Nalguns casos podem mesmo levar à morte”, alertou.

Pode também gostar

Albuquerque acusa Estado de não assumir as responsabilidades de soberania da Madeira (áudio)

Albuquerque acusa Estado de não assumir as responsabilidades de soberania da Madeira (áudio)

“Inteligência artificial no cinema, televisão e plataformas. Qual é o limite?” (áudio)

“Inteligência artificial no cinema, televisão e plataformas. Qual é o limite?” (áudio)

USAM promove a semana da igualdade (áudio)

USAM promove a semana da igualdade (áudio)

Covid-19: Estados Unidos com mais 436 mortes chegam aos 115.706 óbitos

Covid-19: Estados Unidos com mais 436 mortes chegam aos 115.706 óbitos

Madeira é exemplo do esforço por uma sociedade escolarizada

Madeira é exemplo do esforço por uma sociedade escolarizada

OMS quer estudo «mais profundo» sobre origem do vírus

OMS quer estudo «mais profundo» sobre origem do vírus

Deu negativo o primeiro caso suspeito da varíola dos macacos na Madeira (vídeo)

Deu negativo o primeiro caso suspeito da varíola dos macacos na Madeira (vídeo)

Erro afetou os exames de físico e química e geografia (vídeo)

Erro afetou os exames de físico e química e geografia (vídeo)

Franceses recolhem lixo do mar (vídeo)

Franceses recolhem lixo do mar (vídeo)

Houve ida a banhos no Porto Santo (vídeo)

Houve ida a banhos no Porto Santo (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026