A Autoridade de Gestão – organismo integrado no Instituto de Desenvolvimento Regional – esclarece que a candidatura ao Programa Intervir+ foi retirada em junho de 2018 e os equipamentos passaram a ser "integralmente assumidos" pela região autónoma.
Uma investigação da TVI, transmitido na terça-feira, concluiu que o Hospital do Funchal encaminha pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada, enquanto a sua própria unidade de medicina nuclear, inaugurada em 2013, está "praticamente parada".
A reportagem refere que a unidade foi "construída e equipada com dinheiros públicos e financiamento comunitário", tendo sido alvo de uma investigação do Organismo Europeu Antifraude (OLAF), que concluiu existirem "irregularidades no uso dos dinheiros comunitários", pelo que "vai exigir à Madeira que devolva uma parte das verbas".
A Autoridade de Gestão esclarece, em comunicado de imprensa, que a auditoria ocorreu em março de 2018, ao passo que o processo de candidatura foi retirado pela região em junho de 2018, antes de ser conhecido o resultado.
"A Autoridade de Gestão foi notificada do relatório final desta auditoria em 5 de fevereiro de 2019, o qual não teve impacto financeiro no Programa Intervir+, em virtude de previamente terem sido retiradas de cofinanciamento os equipamentos em causa", refere o comunicado.
Por isso, a entidade sublinha que a Madeira "não tem verbas comunitárias a devolver à Comissão Europeia", uma vez que os referidos equipamentos passaram a ser "integralmente assumidos" pela região autónoma.
LUSA
