Numa nota, este departamento do executivo madeirense salienta que o objetivo é promover “boas práticas ambientais que conduzam à redução e à recolha do lixo marinho, assim como à gestão do lixo produzido a bordo das embarcações”.
Este projeto será desenvolvido através da Direção Regional das Pescas e também pretende “melhorar a gestão dos resíduos no porto de pesca do Funchal, porto-piloto para o desenvolvimento” destas iniciativas.
Para o efeito, este espaço será dotado de “infraestruturas adequadas para a receção dos resíduos trazidos pelas embarcações de pesca que se associem ao projeto”.
A Secretaria do Mar e das Pescas realça que estas ações decorrem de uma reunião realizada em 30 de setembro para o lançamento do projeto “OceanLit”, um consórcio de 15 parceiros da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde (que compõem a denominada Macaronésia).
Trata-se de “um projeto com orçamento global de 1.381.744,25 euros, comparticipado a 85% pelo Programa INTERREG MAC 2014-2020, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que tem como principais objetivos gerar conhecimento sobre a problemática do lixo marinho, bem como criar as soluções para favorecer a tomada de decisões para reduzir” estes detritos e o seu impacto.
O Governo madeirense realça que este projeto “introduz melhorias no sistema de gestão de resíduos que incorporem o lixo marinho em todas as fases do sistema, ou seja, recolha, seleção, tratamento e reciclagem”, sendo fundamental a participação dos profissionais e do público em geral para a conservação dos espaços naturais marinhos nos arquipélagos da Macaronésia.
O lançamento da iniciativa juntou, por via eletrónica, os parceiros da Madeira e as entidades de Canárias coordenadoras gerais do projeto – o Cabildo de Gran Canaria e o Centro Tecnológico de Ciencias Marinas.
Na Madeira os parceiros são as direções regionais de Pescas e de Ambiente e Alterações Climáticas, a APRAM – Portos da Madeira, a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
“Este projeto pretende estabelecer a ligação à diretiva do plástico de utilização única e a diretiva relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios”, conclui a tutela.
