Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Madeira cria grupo de trabalho para clarificar o Domínio Público Marítimo
Sociedade 21 set, 2017, 17:55

Madeira cria grupo de trabalho para clarificar o Domínio Público Marítimo

O governo madeirense decidiu “constituir um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à identificação e representação gráfica dos “núcleos urbanos consolidados tradicionalmente existentes” na Região Autónoma da Madeira.”

A decisão de constituir um núcleo de trabalho que analise as zonas urbanas junto ao litoral foi tomada hoje em conselho de governo. Tem por objetivo “definir com rigor a margem pública e os direitos privados no que diz respeito ao Domínio Público Marítimo, assegurando assim uma gestão mais adequada do litoral em reconhecimento das legítimas expectativas da população”.

No plenário de governantes foi ainda autorizado um apoio eventual do Instituto de Segurança Social da Madeira à Mão Solidária – Associação de Apoio à Distribuição Alimentar na R.A.M., com vista a promover o equilíbrio financeiro da Instituição, atribuindo para o efeito um apoio financeiro de €69.567,00. 


O Instituto de Segurança Social da Madeira recebeu também autorização para avançar com um acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada, "com vista à aquisição de uma viatura ligeira de nove lugares, adaptada a cadeira de rodas, a afetar às atividades sociais da Instituição, designadamente ao apoio à terceira idade, atribuindo para o efeito um apoio financeiro até ao montante de €55.000,00".

Pode também gostar

PS Madeira reúne com a SATA (Vídeo)

PS Madeira reúne com a SATA (Vídeo)

Partido Socialista promete reduzir a carga fiscal aos madeirenses (áudio)

Partido Socialista promete reduzir a carga fiscal aos madeirenses (áudio)

Miguel Albuquerque rejeita críticas da oposição (vídeo)

Miguel Albuquerque rejeita críticas da oposição (vídeo)

PTP critica apoios do Estado à habitação para juízes e magistrados do Ministério Público

PTP critica apoios do Estado à habitação para juízes e magistrados do Ministério Público

Reunião que envolveu Carlos Pereira poderá levantar eventual conflito de interesses (vídeo)

Reunião que envolveu Carlos Pereira poderá levantar eventual conflito de interesses (vídeo)

PAN critica problemas de trânsito no Funchal (áudio)

PAN critica problemas de trânsito no Funchal (áudio)

PS pede avanço nas esquadras e mais meios humanos para a PSP na Região

PS pede avanço nas esquadras e mais meios humanos para a PSP na Região

SESARAM faz 120 cirurgias de cancro do colorretal (vídeo)

SESARAM faz 120 cirurgias de cancro do colorretal (vídeo)

CINM: Deputado do PS Carlos Pereira considera decisão da Comissão Europeia um «murro no estômago» (Vídeo)

CINM: Deputado do PS Carlos Pereira considera decisão da Comissão Europeia um «murro no estômago» (Vídeo)

Madeirenses ouvidos pela RTP consideram benéfica a perda da maioria absoluta (vídeo)

Madeirenses ouvidos pela RTP consideram benéfica a perda da maioria absoluta (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026