O governo saudou hoje a libertação do luso-venezuelano Jaime Reis Macedo, detido desde julho de 2025 pelas autoridades da República Bolivariana.
“Portugal mantém firme o compromisso diplomático pela liberdade de todos os presos políticos e pelos direitos humanos”, refere nota publicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) nas redes sociais, em que manifesta “solidariedade” a Jaime Reis e família.
Na Venezuela existem pelo menos 711 presos políticos, incluindo 65 estrangeiros, segundo a ONG Foro Penal, especializada na defesa de presos políticos.
Sob pressão dos Estados Unidos, após a detenção do Presidente Nicolás Maduro, o governo venezuelano prometeu em 08 de janeiro libertar os presos políticos, mas tais libertações têm ocorrido apenas esporadicamente.
O governo venezuelano anunciou em 26 de janeiro que tinham sido libertados mais de 800 presos políticos, sem nunca os referir como tal, alegando que as libertações começaram “antes de dezembro”, embora a captura de Maduro tenha ocorrido em 03 de janeiro.
A ONG Foro Penal contesta esse número, reportando apenas 418 libertações desde dezembro, 303 destas desde 08 de janeiro.
O MNE anunciou no domingo a libertação do médico Pedro Javier Rodriguez, de 43 anos, que esteve detido por atividade oposicionista nas redes sociais durante três meses.
Em reação à libertação de Rodriguez, o Governo Regional da Madeira expressou uma “expetativa positiva” em relação à iniciativa da Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, que anunciou pretender apresentar uma proposta de lei de amnistia para abranger os presos políticos detidos desde 1999 – período que abrange os governos chavistas.
O Governo madeirense relembrou que ainda estão detidos outros madeirenses e lusodescendentes oriundos desta região autónoma, enunciando Juan Francisco Rodríguez dos Ramos, Fernando Venâncio Martínez, além do agora libertado Jaime Reis Macedo, “situações que continuam a merecer a mais elevada atenção por parte da Madeira”.
Antes, havia sido libertada a luso-venezuelana Carla Rosaura da Silva Marrero, condenada a mais de 20 anos de prisão na Venezuela, de acordo com o MNE.
Fonte do MNE indicou posteriormente à agência Lusa que Carla da Silva estava presa desde 05 de maio de 2020 e que tinha sido condenada a 21 anos de prisão por “conspiração e associação para cometer crimes”.
Carla da Silva, agora com 42 anos, tinha sido condenada por um tribunal de Caracas em 23 de maio de 2024, juntamente com outras 28 pessoas, militares e civis, por conspirarem para derrubar o Governo da Venezuela.
Dezenas de familiares estão acampados em frente às prisões de todo o país desde 08 de janeiro, aguardando as libertações.
Várias ONG têm esclarecido que os presos políticos foram libertados, mas não completamente, pois receberam medidas alternativas à prisão.
A coordenadora da organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP), Martha Tineo, indicou em 28 de janeiro que os presos políticos que saíram da prisão nas últimas semanas enfrentam restrições como a proibição de sair do país e de falar com a imprensa sobre os seus casos e a obrigação de comparecer periodicamente perante os tribunais.
Lusa
