Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Livre-trânsito digital deve ser «incentivo»
Sociedade 29 mar, 2021, 21:36

Livre-trânsito digital deve ser «incentivo»

O eurodeputado socialista espanhol Fernando Aguilar defendeu hoje que o certificado verde digital, proposto pela Comissão Europeia, deve ser um «incentivo» à circulação e não uma discriminação «negativa», devendo estabelecer-se um «prazo» para o uso do mesmo.

Intervindo num ‘webinar’ para jornalistas sobre o livre-trânsito digital, o eurodeputado, presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, começou por frisar ser necessária "confiança" para "restaurar a livre circulação de pessoas na União Europeia" (UE).

Fernando Aguilar ressalvou, no entanto, estar preocupado com a "proteção de todos os direitos fundamentais que potencialmente poderão ser afetados por esta iniciativa, particularmente a confidencialidade dos dados, a privacidade e a consistência da regulação".

Isto "significa que o consentimento deve ser a base para o tratamento de dados pelas autoridades nacionais", defendeu o socialista, acrescentando que "não devem ser centralizados" e que "serão guardados pelo país de origem do cidadão e não pelo país de destino".

O eurodeputado apontou por outro lado a necessidade da definição de um "prazo" para o uso do certificado, que "só deverá ser usado durante a situação de emergência sanitária declarada pela Organização Mundial de Saúde" (OMS).

Nesse sentido, reforçou que este instrumento "deve ser um incentivo e não uma discriminação negativa àqueles que não tiveram acesso seja a vacinação, seja a certificados de imunização porque já tiveram covid-19".

Segundo o socialista, é a "fragmentação" que leva à discriminação "no que toca a impor medidas de emergência como a quarentena" e, por isso, é necessário "assegurar que [o certificado] é consistente em todos os Estados-membros".

Concordando com o socialista, a eurodeputada social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar defendeu que o certificado "não pode ser discriminatório", pois, mesmo que "as pessoas viajem por lazer ou em trabalho, [ele] pretende indicar se as pessoas já foram vacinadas contra a covid-19, se foram submetidas a teste ou se já estiveram infetadas".

O certificado deve servir para "facilitar, de uma forma segura", a livre circulação dos cidadãos da UE durante a pandemia, e esse deve ser o seu "único propósito", sublinhou a eurodeputada.

É nesse sentido que a parlamentar europeia considera "positiva" a proposta da Comissão, enquanto "resposta de coordenação ao nível europeu".

C/Lusa 

Pode também gostar

Escola Hoteleira vai ter curso de guia de montanha (áudio)

Escola Hoteleira vai ter curso de guia de montanha (áudio)

Marcelo concede dois indultos de Natal por razões humanitárias

Marcelo concede dois indultos de Natal por razões humanitárias

Covid-19: Rússia conta exportar para vários países medicamento antiviral

Covid-19: Rússia conta exportar para vários países medicamento antiviral

IRC na Madeira vai baixar para os 11,9% (Vídeo)

IRC na Madeira vai baixar para os 11,9% (Vídeo)

Moçambique/Eleições: Pelo menos 56 mortos e 152 baleados em dois dias

Moçambique/Eleições: Pelo menos 56 mortos e 152 baleados em dois dias

Covid-19: Açores com três novos casos em São Miguel

Covid-19: Açores com três novos casos em São Miguel

Covid-19: Objetivo em Portugal é isolar rapidamente contactos de infetados – DGS

Covid-19: Objetivo em Portugal é isolar rapidamente contactos de infetados – DGS

Visitas a lares, no Natal, dependentes da evolução da pandemia na Madeira (Vídeo)

Visitas a lares, no Natal, dependentes da evolução da pandemia na Madeira (Vídeo)

Turista austríaco salvo no Curral das Freiras

Turista austríaco salvo no Curral das Freiras

Madeira atingiu as 200 mil vacinas (vídeo)

Madeira atingiu as 200 mil vacinas (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026