O adiamento foi confirmado à agência Lusa pelo presidente da Comarca da Madeira, o juiz Filipe Câmara.
Neste processo são arguidos a vice-presidente da Câmara do Funchal, Idalina Perestrelo, responsável pelos pelouros do Ambiente Urbano, Espaços Verdes e Públicos, e o chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes, Francisco Andrade.
Estes responsáveis, que aguardam a decisão instrutória para saberem se vão ou não a julgamento, foram acusados pelo Ministério Público de 13 crimes de homicídio por negligência e 49 de ofensas à integridade física involuntária ou negligente. Ambos requereram a abertura de inquérito.
Também o então presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, foi constituído arguido, mas o Ministério Público optou pelo arquivamento no seu caso, justificando a decisão com o facto de este responsável ter delegado as competências sobre os espaços verdes noutros elementos da equipa.
Em 15 de agosto de 2017, um carvalho de grande dimensões, com cerca de 150 anos, abateu-se sobre a multidão que aguardava a passagem da procissão no Largo da Fonte, na freguesia do Monte, nos arredores do Funchal, no Dia da Assunção de Nossa Senhora, também conhecido por Dia de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Região Autónoma da Madeira.
A fase de instrução deste processo começou em 04 de outubro de 2019, à porta fechada. Foi, entretanto, suspensa devido à pandemia da covid-19, tendo sido retomada em 07 de setembro com a deslocação do tribunal ao local onde ocorreu a tragédia.
Em 16 de outubro tiveram lugar as alegações finais e a juíza de instrução criminal, Susana Mão de Ferro, agendou a leitura da decisão para 13 de novembro, mas acabou por adiá-la 10 dia.
