A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Madeira mantém estrelas Michelin
Covid-19: Escolas particulares na Madeira dizem não sentir as consequências da crise (Vídeo)
Governo aprova novo apoio de 240 euros a ser pago em dezembro
Apoio aos media tradicionais pode ajudar no combate ao uso ilegítimo das redes
Mais habitação social em 2021 (áudio)
Reuters avança que Israel afirma que Khamenei morreu
Uma morte e três doentes internados nos cuidados intensivos
Horários do Funchal interdita turistas de usar transporte público
Alerta para possível época gripal severa para os idosos
Investigadores estudam toxinas responsáveis por surtos de Ciguatera na Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
