A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Utilização de dados móveis por portugueses em ‘roaming’ na Europa aumenta 370% num ano
Marítimo regressa às vitória frente ao Boavista (vídeo)
Federação Portuguesa de Futebol instaura processo disciplinar ao União
Covid-19: Vários madeirenses espalhados pelo mundo vivem a pandemia (Áudio)
Teresa Gonçalves Lobo é a única artista presente na “Paris Design Week” (áudio)
Chega entre os 2 e os 4 deputados (vídeo)
Secretário de Estado da Saúde defende uso de máscara em qualquer circunstância
Saida de estrada causa grande susto
União e Marítimo entram hoje em campo para a 3ª jornada da liga
Fotografias de Augusto João Soares disponíveis online
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
