A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Doze associados da ACIF levam ao Tecnopólo mais de 200 viaturas usadas
Portugal vai continuar a ser afetado por depressão Armand até sexta-feira
Governo pondera novas medidas para a cultura
Óbito/Armindo Abreu: Diretor da RTP-Madeira diz que ficamos todos mais pobres (Vídeo)
Parlamento e Governo da Madeira emitem notas de pesar
Suspeito de ter assassinado o irmão já está a ser ouvido em tribunal
Plataforma com vídeos educativos de Matemática lançada hoje
Chamas ameaçam habitações na Serra de Água (vídeo)
Sementes proibidas à venda na Madeira
Praia da Calheta volta a receber a Bandeira Azul (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
