A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Madeira com risco extremo de exposição aos raios UV
79 alunos madeirenses participam em estudo
Candidaturas ao Pedido Único abertas até 15 de maio
Pedro Gil vai pedalar à volta da Madeira e do Porto Santo (vídeo)
Faltam embarcações para a pesca de espada
SANAS prevê que sejam necessários 50 nadadores salvadores (áudio)
`Histórias sem palavras` assinala encerramento do ano letivo da Escola Carlos Fernandes
Homem detido esta madrugada por crime de furto num estabelecimento no Funchal
OCDE diz que professores ganham bem
Dezasseis pessoas pernoitaram no pavilhão da Ribeira Brava (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
