A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Estado pondera apoiar na habitação dos luso-descendentes
Portugal com dois segundos prémios do Euromilhões
Escultor, pintor e comunista dividiu a sua vida entre a Madeira e o Continente (áudio)
Períodos de céu muito nublado
Maduro anuncia plano de racionamento da eletricidade que vai durar 30 dias
Mulheres jovens são as mais prejudicadas no mercado laboral
Baile da Flor revela o trabalho dos grupos (vídeo)
ANACOM assegura 5G na Madeira
Covid-19: Madeira vai contrair um empréstimo de 489 milhões de euros (Vídeo)
Madeira já perdeu 14 mil passageiros de cruzeiro em novembro devido à greve (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
