A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Incêndio na encosta dos Socorridos
OMS segue nova variante
Risco de incêndios florestais e rurais poderá ser maior este verão (áudio)
Pais obrigados a ficar em casa por fecho de escolas
Açores e Madeira acordam princípio de reciprocidade dos serviços regionais de saúde
Jogos Olímpicos Rio 2016
Cruz Vermelha e Cáritas com falta de espaço para armazenar bens
Prevalência da hipertensão na Madeira ronda os 40% entre a população adulta (áudio)
Covid-19: Pandemia leva alguns madeirenses a deixarem de fumar (Áudio)
Detidos 19 condutores por embriaguez na Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
