A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Portugal fora da «lista verde» (vídeo)
Madeira tem 12,2 mil pessoas desempregadas e 125 mil a trabalhar
62 acidentes nas estradas da Madeira no final do ano
FC Porto lamenta incidentes na final da Taça e pede explicações à polícia
Mais uma morte por Covid na Madeira
20 anos da tragédia de Entre-os-Rios (vídeo)
Madeira quer reforçar relações comerciais com a China
Pelo menos 23 mulheres mortas em naufrágio no Nilo Azul no Sudão
Farmácias não têm medicamentos para a diabetes (vídeo)
Covid-19: Avião fretado começa a transportar ventiladores na quinta-feira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
