Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Sociedade 06 mar, 2017, 11:00

Lacuna na lei preenchida para pais não casados

A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)

A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.

Pode também gostar

Uso do telemóvel não deve ser proibido, mas devem haver regras (vídeo)

Uso do telemóvel não deve ser proibido, mas devem haver regras (vídeo)

Navegador solitário chega ao Porto Santo em micro-barco

Navegador solitário chega ao Porto Santo em micro-barco

Sindicato dos Enfermeiros da Madeira desconvocou greve (vídeo)

Sindicato dos Enfermeiros da Madeira desconvocou greve (vídeo)

Machico, Marítimo e Camacha participam em desafio solidário

Machico, Marítimo e Camacha participam em desafio solidário

Associação de Promoção da Madeira lança nova campanha no mercado nacional

Associação de Promoção da Madeira lança nova campanha no mercado nacional

Advogados pedem medidas urgentes para evitar surtos nos tribunais

Advogados pedem medidas urgentes para evitar surtos nos tribunais

Covid-19: Testes à chegada à Madeira vão continuar, garante o Presidente do Governo (Áudio)

Covid-19: Testes à chegada à Madeira vão continuar, garante o Presidente do Governo (Áudio)

Presidente da República ouve partidos

Presidente da República ouve partidos

Procura por ginásios aumenta na Madeira

Procura por ginásios aumenta na Madeira

Governo quer alterar Código Penal no crime de violação

Governo quer alterar Código Penal no crime de violação

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026