A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Trump volta a ameaçar centrais elétricas e pontes iranianas
Francisco Oliveira reeleito presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (áudio)
Português condenado a prisão por ter fingido ser vítima de incêndio em Londres
Padres do exército na 1.ª Grande Guerra homenageados em livro
Junta da Camacha deixa alerta à população
Venezuela: Três mortos e 17 desaparecidos em naufrágio
“Luso-venezuelanos devem ultrapassar os complexos sobre falar português”
Ordem dos advogados critica sistema (áudio)
20 Anos de prisão para o homicida da professora no Porto Santo
Morreu o sindicalista e fundador do BE Joaquim Piló
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
