A partir do dia 1 de abril, os pais casados que se separem vão poder regular as responsabilidades parentais nas conservatórias do Registo Civil em caso de mútuo acordo. Uma possibilidade que até agora estava apenas reservada aos casais divorciados.
Sociedade
06 mar, 2017, 11:00
Lacuna na lei preenchida para pais não casados
A partir de abril os pais separados, não casados, vão poder regulamentar as responsabilidades parentais nas conservatórias (Vídeo)
Pode também gostar
Frequência da variante Ómicron estimada em 46,9% em Portugal
Calado acusa Ana Gomes de mentir
Escola do Campanário ganha nome da professora Maria Leonete dos Reis (Vídeo)
Hoje é dia de todos os santos (vídeo)
Sindicato da PSP alerta ministra para problemas no fardamento e falta de equipamento
Força Aérea dos EUA investiga base de onde Jack Teixeira retirou documentos
Autarquia vai construir casas novas para as famílias da Fajã das Galinhas (vídeo)
Região é autossuficiente em matéria de sangue (áudio)
Corte de água na zona do Arieiro e Estrada Monumental
Ramos considera que Região é discriminada nas vagas na formação médica especializada (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
