Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 13 set, 2019, 15:37

Julgado de Paz de Santa Cruz abriu hoje

Um espaço onde os munícipes de Santa Cruz e Machico podem recorrer no intuito de resolver conflitos de forma mais célere e mais barata.

A sede fica na Loja do Munícipe, no centro do Caniço.
O Julgado de Paz não faz consulta jurídica, mas tem quase todas as competências dos outros tribunais.

De fora ficam problemas de sucessão, trabalho e família. De resto, todos os processos cíveis até 15 mil euros podem ser apresentados ao Julgado de Paz.

Alguns processos não são resolvidos pelas partes através do Julgado de Paz, mas a juíza Daniela Cerqueira acredita que, na maior parte das vezes, a mediação faz magia.

A inauguração do Julgado de Paz de Santa Cruz foi aproveitada pelo Presidente da Câmara para anunciar que está em negociações com o Estado para a instalação de um posto da polícia de Segurança Pública no Caniço.

Pode também gostar

Imagem de Miguel Albuquerque quer novo subsidio de transporte em vigor em setembro

Miguel Albuquerque quer novo subsidio de transporte em vigor em setembro

Imagem de Dia do Exército celebrado com concerto na Assembleia

Dia do Exército celebrado com concerto na Assembleia

Imagem de Multidão espera por estreia de Portugal

Multidão espera por estreia de Portugal

Imagem de Costinha pede competitividade e eficácia na visita do Nacional ao Moreirense

Costinha pede competitividade e eficácia na visita do Nacional ao Moreirense

Imagem de Francisco Conceição falha o Hungria-Portugal

Francisco Conceição falha o Hungria-Portugal

Imagem de CDE Francisco Franco volta a perder (vídeo)

CDE Francisco Franco volta a perder (vídeo)

Imagem de Governo Regional vai pagar aos produtores de banana mais seis cêntimos ao quilo (áudio)

Governo Regional vai pagar aos produtores de banana mais seis cêntimos ao quilo (áudio)

Imagem de Método de ensino Montessori chega à Madeira (vídeo)

Método de ensino Montessori chega à Madeira (vídeo)

Imagem de Lesados do BANIF têm até ao dia 23 de maio para apresentar reclamações

Lesados do BANIF têm até ao dia 23 de maio para apresentar reclamações

Imagem de Onze navios de cruzeiro e um grande veleiro para receber o ano novo (áudio)

Onze navios de cruzeiro e um grande veleiro para receber o ano novo (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026