As joias foram entregues pelos advogados de Bolsonaro num banco público de Brasília, após instrução ordenada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão fiscalizador do Estado brasileiro.
O pacote devolvido da luxuosa marca suíça Chopard foi avaliado em cerca de 75 mil dólares (69,7 mil euros) e inclui um relógio, caneta, botões de punho, anel e uma espécie de rosário.
A decisão do TCU baseou-se em fundadas suspeitas de que estas joias entraram no país de forma irregular e sem a devida declaração ao fisco e ao Tesouro e que deveriam também fazer parte do património público nacional e não estar na posse de Bolsonaro.
Além disso, a entrega dessas joias masculinas – dois botões de punho, um relógio, um anel, uma caneta-tinteiro e um rosário, todas em ouro – acontece porque o TCU já tinha entendimento que chefes de Estado do Brasil não podem ficar com presentes de alto valor.
Outro ‘kit’ de joias que o Governo da Arábia Saudita teria dado de presente para a mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, foi intercetado pela Receita Federal brasileira na bagagem de um militar no retorno de uma viagem com o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. A comitiva tentou transportar estas joias para o Brasil em 2021 sem declarar ao fisco.
O caro presente para a mulher de Bolsonaro, também da exclusiva marca suíça e que inclui colar, anel, relógio e brincos de diamantes, está avaliado em cerca de 3 milhões de euros.
Na sua decisão, o TCU ordenou ainda ao ex-governante a entrega de uma metralhadora e uma pistola que recebeu dos Emirados Árabes Unidos em 2019 e mandou auditar todos os presentes que recebeu durante os quatro anos do seu governo (2019-2022).
Ao contrário das joias, as duas armas estavam registadas na Fazenda e no Exército. Segundo os ‘media’ brasileiros, as armas já foram entregues às autoridades competentes.
Ao princípio, o TCU deu a Jair Bolsonaro cinco dias para deixar todos esses presentes na sede da Secretaria-Geral da Presidência, porém, o prazo foi prorrogado para que finalmente fossem entregues na Caixa Económica Federal ou na Polícia Federal, em Brasília, detalha o jornal O Globo.
Lusa
