Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Lufthansa liga Munique à Madeira no verão de 2018

Lufthansa liga Munique à Madeira no verão de 2018

Imagem de Festival Regional de Teatro Escolar arrancou esta segunda-feira

Festival Regional de Teatro Escolar arrancou esta segunda-feira

Imagem de Temos de conter a pandemia, «mas temos de felizes»

Temos de conter a pandemia, «mas temos de felizes»

Imagem de Grupo Pestana defende prolongamento do lay-off simplificado até março de 2021 (Áudio)

Grupo Pestana defende prolongamento do lay-off simplificado até março de 2021 (Áudio)

Imagem de Marítimo sai da zona de despromoção (áudio)

Marítimo sai da zona de despromoção (áudio)

Imagem de Benfica vence na visita ao Nacional com reviravolta nos descontos

Benfica vence na visita ao Nacional com reviravolta nos descontos

Imagem de Pós-Graduação em Gestão e Direção de Segurança na Apel

Pós-Graduação em Gestão e Direção de Segurança na Apel

Imagem de Câmara quer resolver ausência do ferry (vídeo)

Câmara quer resolver ausência do ferry (vídeo)

Imagem de “Pescadores querem é trabalhar” (vídeo)

“Pescadores querem é trabalhar” (vídeo)

Imagem de Diocese do Funchal e Governo preparam abertura das Igrejas (Vídeo)

Diocese do Funchal e Governo preparam abertura das Igrejas (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026