Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Associação ambientalista pede ao Governo suspensão de importações de gás da Rússia

Associação ambientalista pede ao Governo suspensão de importações de gás da Rússia

Imagem de `Brexit`: Confederação do Turismo “preocupada” diz que será preciso ação “cirúrgica”

`Brexit`: Confederação do Turismo “preocupada” diz que será preciso ação “cirúrgica”

Imagem de Papa Francisco clarifica afirmações sobre homossexualidade e pecado

Papa Francisco clarifica afirmações sobre homossexualidade e pecado

Imagem de Estados-membros da UE aprovam embargo ao ouro russo

Estados-membros da UE aprovam embargo ao ouro russo

Imagem de Flotilha humanitária com destino a Gaza foi atacada por drone em Tunes (vídeo)

Flotilha humanitária com destino a Gaza foi atacada por drone em Tunes (vídeo)

Imagem de Força Aérea realizou o transporte de uma jovem grávida e de um homem de 71 anos entre ilhas

Força Aérea realizou o transporte de uma jovem grávida e de um homem de 71 anos entre ilhas

Imagem de Árbitro pede desculpa de joelhos (vídeo)

Árbitro pede desculpa de joelhos (vídeo)

Imagem de Covid-19: PS/Madeira propõe apoios às empresas para pagamento de salários

Covid-19: PS/Madeira propõe apoios às empresas para pagamento de salários

Imagem de Já há solução para os desalojadas (áudio)

Já há solução para os desalojadas (áudio)

Imagem de Escola de Hotelaria reforça oferta formativa (vídeo)

Escola de Hotelaria reforça oferta formativa (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026