Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Juventus alvo de buscas relacionadas com transferência de Ronaldo

Juventus alvo de buscas relacionadas com transferência de Ronaldo

Imagem de Guarda Florestal em alerta máximo devido ao tempo quente (Vídeo)

Guarda Florestal em alerta máximo devido ao tempo quente (Vídeo)

Imagem de Vento provoca queda de árvores no Funchal

Vento provoca queda de árvores no Funchal

Imagem de Ex-Marítimo marca na vitória do Benfica

Ex-Marítimo marca na vitória do Benfica

Imagem de Homem detido no Funchal pelos crimes de furto qualificado

Homem detido no Funchal pelos crimes de furto qualificado

Imagem de Madeira deve contar com um curso de Ciências Farmacêuticas a partir de 2025/2026 (áudio)

Madeira deve contar com um curso de Ciências Farmacêuticas a partir de 2025/2026 (áudio)

Imagem de A Câmara do Funchal vai reflorestar metade do Parque Ecológico

A Câmara do Funchal vai reflorestar metade do Parque Ecológico

Imagem de Governo adia faixa de aceleração no nó da Cancela (áudio)

Governo adia faixa de aceleração no nó da Cancela (áudio)

Imagem de São Pedro leva milhares de pessoas a Câmara de Lobos

São Pedro leva milhares de pessoas a Câmara de Lobos

Imagem de Vacina testada contra variante da África do Sul

Vacina testada contra variante da África do Sul

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026