Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Moradores do Porto Santo sem acesso a tarifas de residente

Moradores do Porto Santo sem acesso a tarifas de residente

Imagem de Ministra da Agricultura admite investimento de 100 milhões de euros nas pescas até 2020

Ministra da Agricultura admite investimento de 100 milhões de euros nas pescas até 2020

Imagem de Obra publicada em 1635 fala do descobrimento da Madeira (vídeo)

Obra publicada em 1635 fala do descobrimento da Madeira (vídeo)

Imagem de Sofia Escobar canta hoje no Concerto da Flor da OCM

Sofia Escobar canta hoje no Concerto da Flor da OCM

Imagem de Livro reúne 128 cartas escritas pela irmã Mary Jane Wilson (áudio)

Livro reúne 128 cartas escritas pela irmã Mary Jane Wilson (áudio)

Imagem de Covid-19: Idosos só podem sair à rua em situações excecionais

Covid-19: Idosos só podem sair à rua em situações excecionais

Imagem de Marca madeirense faz malas de mão com Bordado Madeira (vídeo)

Marca madeirense faz malas de mão com Bordado Madeira (vídeo)

Imagem de PSD lembra ser urgente novos beneficiários para a ADSE

PSD lembra ser urgente novos beneficiários para a ADSE

Imagem de Pelo menos 19 desaparecidos no centro do Japão

Pelo menos 19 desaparecidos no centro do Japão

Imagem de Países Baixos e Croácia fora da lista de obrigação de quarentena

Países Baixos e Croácia fora da lista de obrigação de quarentena

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026