Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Regras para a missa (áudio)

Regras para a missa (áudio)

Imagem de Marcos Freitas defronta dinamarquês Lind na primeira ronda do ténis de mesa

Marcos Freitas defronta dinamarquês Lind na primeira ronda do ténis de mesa

Imagem de Covid-19: Chegou hoje à Madeira um avião vindo da China com material de uso clínico (Vídeo)

Covid-19: Chegou hoje à Madeira um avião vindo da China com material de uso clínico (Vídeo)

Imagem de Portugal «não tem condições para considerar a pandemia controlada»

Portugal «não tem condições para considerar a pandemia controlada»

Imagem de Ex-diretora do lar de idosos do Porto Moniz está em parte incerta (áudio)

Ex-diretora do lar de idosos do Porto Moniz está em parte incerta (áudio)

Imagem de Madeira reduz dívida da administração pública regional

Madeira reduz dívida da administração pública regional

Imagem de Pais de menores que consumam álcool e drogas devem ser responsabilizados, diz IASAÚDE (Áudio)

Pais de menores que consumam álcool e drogas devem ser responsabilizados, diz IASAÚDE (Áudio)

Imagem de Madeira regista a aposentação de 300 a 400 funcionários (vídeo)

Madeira regista a aposentação de 300 a 400 funcionários (vídeo)

Imagem de Pode existir uma nova espécie de tubarão nos mares da Região

Pode existir uma nova espécie de tubarão nos mares da Região

Imagem de Marítimo derrotado pelo Leixões adia ambições

Marítimo derrotado pelo Leixões adia ambições

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026