Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Contra-Almirante Dores Aresta é o novo Comandante Operacional da Madeira

Contra-Almirante Dores Aresta é o novo Comandante Operacional da Madeira

Imagem de Bancos emprestaram 491 milhões às famílias para compra de casa em Março (Vídeo)

Bancos emprestaram 491 milhões às famílias para compra de casa em Março (Vídeo)

Imagem de Madeira recebe pela primeira vez encontro de mergulhadores de resgate (áudio)

Madeira recebe pela primeira vez encontro de mergulhadores de resgate (áudio)

Imagem de Doentes continuam com sintomas de covid-19

Doentes continuam com sintomas de covid-19

Imagem de Camacha acredita que pode estar no Campeonato de Portugal na próxima época (Áudio)

Camacha acredita que pode estar no Campeonato de Portugal na próxima época (Áudio)

Imagem de “Drones” e “Hoverboards” no topo das vendas de Natal

“Drones” e “Hoverboards” no topo das vendas de Natal

Imagem de Escola Segura da PSP registou mais de 4.000 ocorrências

Escola Segura da PSP registou mais de 4.000 ocorrências

Imagem de Dia do Engenheiro será assinalado pela primeira vez na Região (áudio)

Dia do Engenheiro será assinalado pela primeira vez na Região (áudio)

Imagem de GESBA gere pior o setor da banana que as corporativas (vídeo)

GESBA gere pior o setor da banana que as corporativas (vídeo)

Imagem de Ministro espera alargamento do ensino da medicina

Ministro espera alargamento do ensino da medicina

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026