Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Greve no ‘handling’ atrasou vários voos e cancelou um em Lisboa

Greve no ‘handling’ atrasou vários voos e cancelou um em Lisboa

Imagem de Cerca de 45% das pessoas que procuraram casa no Funchal eram estrangeiras

Cerca de 45% das pessoas que procuraram casa no Funchal eram estrangeiras

Imagem de Veterinários querem levantamento de animais abandonados

Veterinários querem levantamento de animais abandonados

Imagem de Costa propõe a Marcelo Governo com 17 ministros e 38 secretários de Estado

Costa propõe a Marcelo Governo com 17 ministros e 38 secretários de Estado

Imagem de Paramilitares mortos em confrontos na Venezuela

Paramilitares mortos em confrontos na Venezuela

Imagem de Campo de golfe da Ponta do Pargo foi desenhado pela empresa do ex-campeão Nick Faldo (áudio)

Campo de golfe da Ponta do Pargo foi desenhado pela empresa do ex-campeão Nick Faldo (áudio)

Imagem de Campeã da Europa mais forte que Portugal

Campeã da Europa mais forte que Portugal

Imagem de Funcionários públicos podem faltar para acompanhar filho no primeiro dia de escola

Funcionários públicos podem faltar para acompanhar filho no primeiro dia de escola

Imagem de Barreto confirma que não se vai recandidatar no congresso eletivo do CDS (áudio)

Barreto confirma que não se vai recandidatar no congresso eletivo do CDS (áudio)

Imagem de OCM apresenta hoje primeiro concerto de fim de ano

OCM apresenta hoje primeiro concerto de fim de ano

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026