Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Convento de São Bernardino abre portas à arte

Convento de São Bernardino abre portas à arte

Imagem de Edgar Costa volta aos convocados

Edgar Costa volta aos convocados

Imagem de Madeira tem cada vez mais alunos estrangeiros (vídeo)

Madeira tem cada vez mais alunos estrangeiros (vídeo)

Imagem de Madeira apoiou a aquisição de 234 veículos elétricos (vídeo)

Madeira apoiou a aquisição de 234 veículos elétricos (vídeo)

Imagem de Marinha coordena resgate de homem de nacionalidade ucraniana

Marinha coordena resgate de homem de nacionalidade ucraniana

Imagem de Campanha eleitoral arranca amanhã (áudio)

Campanha eleitoral arranca amanhã (áudio)

Imagem de Chega contra alargamento do prazo de aborto e propõe que grávidas oiçam batimento cardíaco do feto

Chega contra alargamento do prazo de aborto e propõe que grávidas oiçam batimento cardíaco do feto

Imagem de Venezuela e China assinam acordos focados no desenvolvimento económico

Venezuela e China assinam acordos focados no desenvolvimento económico

Imagem de Parque Temático assinala hoje o Dia das Comadres

Parque Temático assinala hoje o Dia das Comadres

Imagem de Futebol: Marítimo prepara visita a Moreira de Cónegos (Vídeo)

Futebol: Marítimo prepara visita a Moreira de Cónegos (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025