Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 jan, 2021, 13:35

Ireneu Barreto garante que a medida de restrição à circulação tem enquadramento legal (áudio)

As medidas definidas pelo Governo Regional, nomeadamente a que proíbe a circulação entre as 11 da noite às cinco da manhã, a partir das zero horas de hoje estão enquadradas no diploma de Marcelo Rebelo de Sousa, que consagrou o estado de emergência.

O Representante da República para Madeira, ouvido pelo grupo RTP, confirma que há assim cobertura legal para a restrição imposta. 

Ireneu Barreto considera, no entanto, que no grupo das medidas decididas pelo Governo Regional para travar a evolução da pandemia pode haver alguma que seja considerada inconstitucional, mas explica que o momento atual justifica as restrições. 

Recorde-se que este domingo foi registada quase uma centena de novos casos de Covid-19 na Madeira. 

Neste âmbito, o Representante da República insiste no apelo à população para que cumpra as regras sanitárias. 

Pode também gostar

Imagem de Oposição na Venezuela vence prémio Sakharov (vídeo)

Oposição na Venezuela vence prémio Sakharov (vídeo)

Imagem de Marcelo vai receber os campeões e projeta “auspicioso futuro”

Marcelo vai receber os campeões e projeta “auspicioso futuro”

Imagem de Deputados do PSD e do PS trocam farpas acerca das contratações na Função Pública (Vídeo)

Deputados do PSD e do PS trocam farpas acerca das contratações na Função Pública (Vídeo)

Imagem de Venezuela pede ajuda internacional para socorrer vítimas do mau tempo

Venezuela pede ajuda internacional para socorrer vítimas do mau tempo

Imagem de Cursos de treinador com inscrições abertas

Cursos de treinador com inscrições abertas

Imagem de António Giestas regressa à competição com o BRC na Rampa do Paul que promete fechar com “chave de ouro” a época

António Giestas regressa à competição com o BRC na Rampa do Paul que promete fechar com “chave de ouro” a época

Imagem de Médicos disponíveis para acordo mas Governo tem de melhorar proposta

Médicos disponíveis para acordo mas Governo tem de melhorar proposta

Imagem de Embarcações de recreio mudam bandeiras para pagar menos (Vídeo)

Embarcações de recreio mudam bandeiras para pagar menos (Vídeo)

Imagem de Vereadores do PS acusam a câmara de descoordenação (vídeo)

Vereadores do PS acusam a câmara de descoordenação (vídeo)

Imagem de Publicado diploma que recomenda mais apoios para universidades insulares

Publicado diploma que recomenda mais apoios para universidades insulares

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026