Trata-se de um instrumento de apoio que pretende "mobilizar a sociedade civil" em torno da "reparação e minimização dos impactos negativos" da crise provocada pela pandemia da covid-19, explica a associação em comunicado, apoio esse que decorrerá "sempre por intermédio das IPPS de Portugal".
Contactado pela Lusa, o presidente da UNITATE lembrou que a pandemia de covid-19 vai obrigar as instituições a "criar novas respostas ou converter as existentes", pelo que a associação pretende "antecipar este cenário" e promover a "captação de recursos financeiros" entre a sociedade civil para apoiar as instituições "de Norte a Sul do país, incluindo Madeira e Açores".
"Estamos a antecipar um impacto muito gravoso sobre a vida das IPSS por duas vias: Primeiro, estando com respostas encerradas, terão quebras de faturação e de utentes a frequentar as respostas sociais. Depois, a médio prazo, também terão maior exigência de serviço por força das mazelas sociais geradas pela pandemia e problemas sociais do ponto de vista socioeconómico que vão exigir um poder de resposta mais profundo", analisou Tiago Abalroado.
Nesse sentido, a UNITATE apela "à sociedade civil e a todas as pessoas" para contribuir, com a garantia de que "100% do valor angariado será canalizado para as instituições", em função de critérios que serão elaborados "conforme a realidade pós-pandémica" das instituições.
O FESS irá decorrer em duas etapas fundamentais, que passam por uma fase de angariação, já iniciada, seguida de uma fase de aplicação que terá início "previsivelmente em setembro" e na qual será aberto um período de candidaturas.
As IPSS poderão solicitar este apoio no âmbito da "aquisição de equipamentos de proteção individual" (EPI), da "reconversão de respostas e projetos sociais de necessidades emergentes" e da "captação e promoção comunitária por intermédio dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social".
Este último, explicou o presidente da UNITATE, vai ter "um papel muito importante na identificação das carências e de dar apoios ao nível das rendas de casa, despesas de saúde, bens alimentares e de primeira necessidade".
Os fundos destinam-se a suprir custos "após as candidaturas", uma vez que, neste momento, "o Estado tem conseguido dar algum suporte às instituições", mas no período pós pandémico "iremos ter cenários em que as respostas vão diminuir" e terá lugar uma "alteração do paradigma das instituições em matéria de destinatários".
"As instituições vão ter um papel importante no apoio à família e à reinserção social. Do mesmo modo, a pandemia veio mostrar a importância da saúde nas respostas sociais, daí querermos ajudar as instituições a investir na saúde, com contratação de serviços de enfermagem, equipamentos, terapêuticas. O fundo pode ajudar nessa especialização, na contratação e eventual partilha de profissionais", apontou Tiago Abalroado.
O fundo estará disponível para aceitar donativos até 31 de dezembro, pelo menos, através da conta bancária número PT50003603229910001731693, podendo a UNITATE adiar o encerramento da fase de angariação se considerar justificado.
A associação irá, também, desenvolver "um método específico" que garanta "a transparência do resultado da aplicação das verbas" e que permita aos doadores confirmar que estas foram "na sua globalidade, aplicadas aos fins de apoio definidos".
