O programa Estágio de Verão decorre nos meses de julho e de agosto, sendo que as atividades previstas podem ocorrer durante a semana ou nos fins-de-semana e feriados. A carga horária não deve exceder as seis horas diárias, nem ultrapassar as 30 horas semanais.
Em comunicado de imprensa, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia informa que podem participar "todos os estudantes residentes e matriculados em estabelecimentos de ensino na Região Autónoma da Madeira, com idades compreendidas entre os 14 e os 25 anos".
- Entidades e empresas públicas;
- Entidades privadas sem fins lucrativos;
- Creches e estabelecimentos de educação pré-escolar, públicos e privados;
- Associações juvenis ou equiparadas, inscritas no Registo Regional do Associativismo Jovem (RRAJ);
- Associações de estudantes de ensino superior;
- Associações e clubes desportivos.
Todos os "participantes têm direito a um seguro de acidentes pessoais e a uma compensação monetária no valor de 1,80€/hora, para as atividades que decorram durante os dias úteis, e uma compensação monetária no valor de 2,90€/hora, para as atividades que decorram aos sábados, domingos e feriados", refere.
A Direção Regional de Juventude aconselha que todos os jovens permaneçam em casa, podendo esclarecer as suas dúvidas através do email (estagiosdeverao@madeira.gov.pt) ou do site (www.madeira.gov.pt/drjd).