O Tribunal do Funchal, na Comarca da Madeira, condenou hoje a 12 anos de prisão um agricultor acusado de violação agravada pelo resultado – a morte da sogra, uma idosa de 88 anos.
A juíza presidente do coletivo explicou que o tribunal se baseou no facto de o arguido ter "admitido" a prática do crime, na audição das três testemunhas arroladas e nas provas documental e pericial.
"Ficou provado tudo o que estava na acusação", afirmou Teresa Miranda, apontando que, na sequência da violação, com "uso de extrema violência", o arguido "sufocou a vítima e esta acabou por falecer, por asfixia".
Segundo a acusação, o homem, de 54 anos, violou a sogra em janeiro deste ano, na freguesia de São Jorge, no concelho de Santana.
O tribunal considerou que o crime de violação praticado pelo agricultor, um viúvo com historial de alcoolismo, tem "uma dupla agravante em face da lei", nomeadamente o facto de a idosa ser sua sogra e por ter resultado na morte da vítima.
"O facto de estar sob a influência do álcool em pouco ou nada atenua a gravidade do ato", sublinhou a juíza, argumentando que neste tipo de crimes há uma "necessidade elevada de prevenção geral, porque a população está cada vez mais envelhecida, muitos idosos vivem sozinhos e precisam ser protegidos e sentir-se seguros".
"Isto é repugnante. O senhor tem de ser castigado à face da lei", realçou a juíza, instando o arguido, que tem "evidentes limitações socioculturais", a aproveitar o tempo na prisão para aprender também a ler e a escrever.
O homem vai aguardar em prisão preventiva o trânsito em julgado da sentença.
C/Lusa
