A decisão, segundo o diário venezuelano El Universal, foi anunciada na terça-feira, tendo António Guterres sublinhado que ambos os países poderiam beneficiar da continuidade do mecanismo de "bom oficiante" da ONU como um processo complementar.

"O secretário-geral tem analisado pormenorizadamente o que aconteceu ao longo de 2017, no processo de bom oficiante, e chegou à conclusão de que não houve progresso significativo", anunciou o porta-voz da ONU através de um comunicado.

Segundo Stéphane Dujarric, seguindo a recomendação do anterior secretário-geral da Onu, Ban Ki-moon, o português António Guterres "escolheu o Tribunal Internacional de Justiça como meio a ser utilizado para resolver a controvérsia".

Em 11 de julho de 2016 a Venezuela recorreu à ONU para mediar esta disputa com a Guiana, por 160 mil quilómetros quadrados de plataforma terrestre continental, mar territorial e zona económica exclusiva, conhecido como "zona em reclamação" ou território Esequibo, cuja soberania é reclamada por Caracas e Georgetown.

No mesmo ano, em 14 de novembro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que iria pedir ao próximo secretário-geral da ONU que ativasse o mecanismo de "bom oficiante" para resolver a disputa pelo território Esequibo com a vizinha Guiana.

Para Maduro, "o mais conveniente" era que o então secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, "deixasse a exploração dos mecanismos do Acordo de Genebra" com vista à resolução "da controvérsia" em torno daquele território "nas mãos" de Guterres.

O Acordo de Genebra data de 1996 e foi celebrado entre a Venezuela e o Reino Unido, quando a Guiana era ainda uma colónia britânica, que se tornou independente meses mais tarde.

Desde então, a região de Esequibo está sob mediação da ONU. Contudo, a disputa agudizou-se depois de a norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em maio de 2015, jazidas de petróleo em águas localizadas na zona do litígio.

O projeto de exploração da Exxon Mobil, ao serviço da Guiana, tem lugar no território Esequibo.

A Guiana insiste que possui direitos sobre a zona reclamada, mas para a Venezuela a única área sobre a qual é possível negociar é o mar, com base no Acordo de Genebra.

Caracas diz ter delimitado a sua plataforma continental com Trinidad e Tobago, mas que não o faz com a Guiana enquanto não houver um acordo mutuamente satisfatório.

A atual fronteira entre ambos países foi delimitada em 1899.

LUSA