O Conselho de Segurança deverá considerar em junho a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas no Mali (Minusma), que foi criada em 2013 e conta com cerca de 13.000 soldados e milhares de agentes policiais e civis no país, que tem sido abalado pela violência, particularmente a extremista.
O debate terá lugar à luz da evolução verificada desde a renovação da força em junho de 2021 por um ano: o anúncio da retirada das forças francesas e europeias, a chegada de centenas de russos apresentados por Bamaco como instrutores e pela França e seus aliados como mercenários, e a junta militar, que se mantém no poder apesar do seu compromisso inicial de organizar eleições em fevereiro de 2022.
"A situação real é que, sem a Minusma, o risco de colapso do país seria enorme", disse António Guterres, quando questionado se iria pedir a renovação do mandato de Minusma, numa entrevista da rádio francesa RFI e citada pela agência noticiosa France-Presse.
"Não vou propor que terminemos esta missão, porque penso que as consequências seriam terríveis. Mas está a ter lugar em circunstâncias que realmente exigiriam, [não] uma força de manutenção da paz, mas uma robusta força de imposição da paz e de combate ao terrorismo", afirmou Guterres.
Esta “força robusta”, sustentou, “deve ser uma força africana, da União Africana, mas com um mandato do Conselho de Segurança ao abrigo do Capítulo 7 e com financiamento obrigatório”.
O Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas permite o uso da força armada no caso de uma ameaça à paz.
Os países africanos são os maiores contribuintes de tropas para a Minusma, missão que tem sido criticada pelo seu mandato limitado, com vários líderes africanos a apelar a prerrogativas mais fortes.
Guterres admite que a tarefa é difícil.
O facto de a missão da ONU no Mali ter perdido mais agentes de manutenção da paz em 2021 do que todas as outras missões das Nações Unidas no mundo, "é uma situação realmente difícil” para a organização, admitiu.
Cerca de 170 soldados da paz da ONU foram mortos desde 2013 em ataques perpetrados por extremistas ou em explosões de bombas artesanais.
Por outro lado, Guterres reconheceu existir "uma cooperação muito difícil" entre a Minusma e o exército maliano em matéria de direitos humanos.
A missão da ONU continua à espera da autorização das autoridades para enviar os seus peritos para a cidade central de Moura, cenário do que a organização Human Rights Watch descreve como o massacre de 300 civis por soldados malianos associados a combatentes estrangeiros, possivelmente russos, no mês passado.
O exército do Mali nega e reivindica a eliminação de mais de 200 extremistas.
A recente criação, pela junta militar no poder no Mali, de uma vasta zona de exclusão aérea também complica as operações da Minusma, que tem de pedir autorização para voar para lá.
A deterioração das relações entre o Mali, a França e os seus aliados levanta também questões sobre as repercussões para a Minusma e se poderá ficar em causa o direito que o Conselho de Segurança da ONU confere às forças armadas de prestar apoio à Minusma no caso de uma "ameaça grave e iminente”.
